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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 418

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800418 418 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Povos Indígenas: Saúde indígena PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica. Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico 129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 93.600 76.200 58.700 2027 41.200 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Acre 4.474 3.639 2.805 1.969 da Meta Amapá 2.042 1.661 1.280 898 Amazonas 40.568 32.998 25.427 17.859 Maranhão 58 48 37 26 Mato Grosso 1.180 959 740 519 Pará 17.308 14.079 10.849 7.620 Rondônia 9.121 7.420 5.717 4.016 Roraima 18.784 15.278 11.773 8.268 Tocantins 0 0 0 0 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde. Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1 10 2027 30 0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental e saúde do trabalhador Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico 27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 40 60 80 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 40 60 80 100 da Meta Região Nordeste 40 60 80 100 Região Norte 40 60 80 100 Região Sudeste 40 60 80 100 Região Sul 40 60 80 100 351 Anexo V - Agendas Transversais