DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800425 425 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas Objetivos Específicos do Programa 0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade. Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico 1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.600.000 1.650.000 1.700.000 2027 1.750.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500 da Meta 0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos realizados em 2024 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,337 1,404 2027 1,471 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 0,9 0,94 0,99 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta 0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os princípios e diretrizes da Pnater. Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 9,5 10 2027 10,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 3 3 3 da Meta 0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em comparação com famílias beneficiadas em 2024 Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 32 2027 52 6 Anexo V - Agendas Transversais