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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 435

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800435 435 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva Objetivos Específicos do Programa 0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1,3 2027 1,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 0,7 1 1,3 1,5 da Meta 0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4 7,5 17,5 2027 20 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 4 0 2,5 2,5 da Meta 0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs Indicador do Objetivo Específico 72,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 60 60 2027 60 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 70 70 70 70 da Meta 16 Anexo V - Agendas Transversais