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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 471

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800471 471 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica. Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico 129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 93.600 76.200 58.700 2027 41.200 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Maranhão 58 48 37 26 da Meta 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde. Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1 10 2027 30 0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos Indicador do Objetivo Específico 641,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 606,8 1.093,4 1.065,3 2027 1.037,3 0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 2 3 2027 4 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 1 2 3 4 da Meta 0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP; e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d Indicador do Objetivo Específico 29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 50 60 2027 70 52 Anexo V - Agendas Transversais