DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800481 481 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar Objetivos Específicos do Programa 0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno. Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.500.000 7.100.000 2027 7.900.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 75.000 150.000 255.000 da Meta 0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais. Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.000 3.000 2027 3.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 1.110 1.110 1.110 da Meta 0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de produtos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 1.500 1.500 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 20 280 280 280 da Meta 62 Anexo V - Agendas Transversais