DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800488 488 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0526 - Criar ferramentas nacionais de recebimento e encaminhamento de denúncias de racismo Quantidade de ferramentadas implementadas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 2 0 2027 0 0527 - Estabelecer programa de combate ao racismo no esporte Quantidade de ações de combate ao racismo no esporte realizadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 0529 - Apoiar a regularização fundiária para população negra em situação de vulnerabilidade social, com fins na garantia do bem viver e valorização do território Quantidade de ações destinadas a apoiar a regularização fundiária para a população negra Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 0530 - Ampliar ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na comunicação social e na comunicação pública Número de ações implementadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 2 2 2027 2 0532 - Ampliar o número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada Número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 10 10 2027 10 0533 - Promover o combate ao racismo por meio da preservação e salvaguarda dos patrimônios afrodiaspóricos, garantindo a reparação e valorização da memória e do território das comunidades relacionadas aos bens culturais Quantidade de ações voltadas às comunidades relacionadas aos patrimônios afro-brasileiros e de matriz africana Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 69 Anexo V - Agendas Transversais