DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800511 511 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados Objetivos Específicos do Programa 0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico 88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 89,9 91,7 93,4 2027 95,2 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 84,7 87,4 90,2 93 da Meta 0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade. Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs Indicador do Objetivo Específico 23.773 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoas capacitadas Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 28.870 39.069 44.526 2027 49.272 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 2.101 2.971 3.406 3.841 da Meta 0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta Número de novos canais digitais de TV autorizados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 400 1.200 1.600 2027 2.000 12 Anexo V - Agendas Transversais