DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800536 536 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico 283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 300.000 273.000 275.500 2027 277.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 35.880 35.490 35.750 36.010 da Meta 0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Percentual de escolas que declaram ter acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem Indicador do Objetivo Específico 56,26 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 80 97 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 55,6 70,4 85,2 100 da Meta 0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas. Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico 70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 82,05 0 0 2027 0 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 63,6 0 0 0 da Meta 0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico 28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 31 36 40 2027 45 0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma presencial e a distância. Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico 143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 322.938 269.820 279.820 2027 282.820 37 Anexo V - Agendas Transversais