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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 542

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800542 542 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Objetivos Específicos do Programa 0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno. Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE - Componente Cirurgias Indicador do Objetivo Específico 52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 60 2027 60 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado de Mato Grosso 60 60 60 da Meta No Estado de Rondônia 60 60 60 No Estado de Roraima 60 60 60 No Estado do Acre 60 60 60 No Estado do Amapá 60 60 60 No Estado do Amazonas 60 60 60 No Estado do Maranhão 60 60 60 No Estado do Pará 60 60 60 No Estado do Tocantins 60 60 60 0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional. Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico 5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.388 6.876 7.361 2027 7.852 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 340 396 452 509 da Meta 43 Anexo V - Agendas Transversais