DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800548 548 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica. Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico 129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 93.600 76.200 58.700 2027 41.200 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Acre 4.474 3.639 2.805 1.969 da Meta Amapá 2.042 1.661 1.280 898 Amazonas 40.568 32.998 25.427 17.859 Maranhão 58 48 37 26 Mato Grosso 1.180 959 740 519 Pará 17.308 14.079 10.849 7.620 Rondônia 9.121 7.420 5.717 4.016 Roraima 18.784 15.278 11.773 8.268 Tocantins 0 0 0 0 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde. Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5 1 10 2027 30 0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP; e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d Indicador do Objetivo Específico 29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 35 50 60 2027 70 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 35 50 60 70 da Meta 49 Anexo V - Agendas Transversais