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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 550

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800550 550 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e regional brasileira. Objetivos Específicos do Programa 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.040 3.040 3.040 2027 3.040 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 258 258 258 258 da Meta 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 600.000 2.000.000 2027 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000 da Meta 0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios. Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.881 6.881 6.881 2027 6.881 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 585 585 585 585 da Meta 51 Anexo V - Agendas Transversais