DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800557 557 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade do setor Objetivos Específicos do Programa 0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura. Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico 1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.332.500 1.459.140 1.491.510 2027 1.523.880 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 da Meta 0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola. Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas Indicador do Objetivo Específico 10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 20 2027 25 58 Anexo V - Agendas Transversais