DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.177633/2023-31 .XXX.391.806-XX .JULIO CESAR MOYSES VIEIRA .4306204 .RS .URUGUAIANA .08/04/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.177633/2023-31 .XXX.391.806-XX .JULIO CESAR MOYSES VIEIRA .4306204 .RS .SAO BORJA .30/06/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.139659/2023-81 .XXX.612.562-XX .GLEISON VIEIRA DE MELO .1506198 .PA .OBIDOS .13/05/2024 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.139659/2023-81 .XXX.612.562-XX .GLEISON VIEIRA DE MELO .1506198 .PA .SANTAREM .04/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO . .25000.010659/2019-13 .LUCIANA SILVA DOS SANTOS .1501585 .PA .CO L A R ES LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.010659/2019-13 .XXX.935.102-XX .LUCIANA SILVA DOS SANTOS .1501585 .PA .M A R I T U BA .02/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.100064/2023-35 .XXX.656.874-XX .CLAUDIA JACKELINE AMARAL COSTA FERREIRA DE ARAUJO .4105615 .PR .PRIMEIRO DE MAIO .04/09/2023 . .25000.139409/2023-41 .XXX.900.639-XX .JULIO LOPES DE SOUZA JUNIOR .4306036 .RS .TEUTONIA .08/12/2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.100064/2023-35 .XXX.656.874-XX .CLAUDIA JACKELINE AMARAL COSTA FERREIRA DE ARAUJO .4306465 .RS .TEUTONIA .18/07/2025 . .25000.139409/2023-41 .XXX.900.639-XX .JULIO LOPES DE SOUZA JUNIOR .4106365 .PR .PRIMEIRO DE MAIO .18/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA