DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.519 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 06 ago/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#233656#1#237211> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 046/2025 AMAZÔNIA PNEUS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Unica n.º 046/2025, que autoriza a perfuração do poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na, Av. Torquato Tapajós, n° 19037, Área de Transição Urbana, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 02°55’15,00”S e 60°00’06,00” W, Manaus-Am, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. <#E.G.B#233656#1#237211/> Protocolo 233656 <#E.G.B#235773#1#239328> FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA 005/2025 - PORTARIA n. 003/2025 - MURAKI O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta de empresa especializada; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 74, III da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades de inexigibilidade de licitação; CONSIDERANDO o parecer n°. 11/2025, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 001/2025 - MURAKI; RESOLVE: CONTRATAR a empresa EYE CENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 08.445.525/0001-42, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21. Manaus/AM, 1° de agosto de 2025. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR Diretor Executivo. <#E.G.B#235773#1#239328/> Protocolo 235773 <#E.G.B#235807#1#239362> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de produtos, equipamentos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, e, ainda, para execução de atividades de campo realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/08/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 16/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 19/08/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/08/2025 às 9h - Horário de Brasíli; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 05 de agosto de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#235807#1#239362/> Protocolo 235807 <#E.G.B#235930#1#239485> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo:
CP 002/2025 Contratação de empresa para a realização de reforma em prédios públicos da prefeitura, menor preço por Lote, que ocorrerá dia 20 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 05 de agosto de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 <#E.G.B#235930#1#239485/> Protocolo 235930 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO