DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025080800002 2 Nº 149-C, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 . .AL .Anadia .56000003484/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Barra de Santo Antônio .56000007129/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Barra de São Miguel .56000004449/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Batalha .56000006252/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Belém .56000006764/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Belo Monte .56000006761/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Boca da Mata .56000006647/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Branquinha .56000005044/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Cacimbinhas .56000002648/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Cajueiro .56000007189/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Campestre .56000007618/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Campo Grande .56000007307/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Canapi .56000006285/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Capela .56000004408/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Carneiros .56000004538/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Chã Preta .56000004418/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Coité do Nóia .56000006076/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Colônia Leopoldina .56000004424/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Coqueiro Seco .56000005486/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Craíbas .56000003151/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .AL .Dois Riachos .56000004233/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Estrela de Alagoas .56000002676/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Feira Grande .56000006987/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Feliz Deserto .56000005472/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Flexeiras .56000006957/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Girau do Ponciano .56000006923/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .AL .Ibateguara .56000007726/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Igaci .56000006743/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Igreja Nova .56000004396/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Inhapi .56000006860/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Jacuípe .56000007703/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Japaratinga .56000006552/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Jaramataia .56000003339/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Jequiá da Praia .56000006482/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Joaquim Gomes .56000006977/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Jundiá .56000007717/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Junqueiro .56000004730/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Lagoa da Canoa .56000007054/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Limoeiro de Anadia .56000003225/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Major Isidoro .56000006298/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Mar Vermelho .56000002975/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Maragogi .56000007149/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .AL .Maravilha .56000004313/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Maribondo .56000004126/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Mata Grande .56000003571/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Matriz de Camaragibe .56000003123/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Messias .56000007071/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Minador do Negrão .56000002673/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Monteirópolis .56000005013/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Murici .56000004575/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .AL .Novo Lino .56000005032/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Olho d'Água das Flores .56000002771/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Olho d'Água do Casado .56000003149/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Olho d'Água Grande .56000007174/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Olivença .56000004343/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Palestina .56000005612/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Pão de Açúcar .56000006549/2025 .Administração Pública Estadual .20 . .AL .Pariconha .56000003382/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Paripueira .56000004435/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Passo de Camaragibe .56000005054/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Paulo Jacinto .56000005078/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Piaçabuçu .56000003258/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Pindoba .56000004443/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Piranhas .56000004026/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Poço das Trincheiras .56000003099/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Porto Calvo .56000005430/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Porto de Pedras .56000006308/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Porto Real do Colégio .56000006676/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Quebrangulo .56000007111/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Roteiro .56000006333/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .AL .Santa Luzia do Norte .56000006451/2025 .Administração Pública Municipal .20