DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022025080800031 31 Nº 149-C, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 . .SP .Pedra Bela .56000003163/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pedranópolis .56000004659/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pedregulho .56000007615/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pedreira .56000006994/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Pedrinhas Paulista .56000004264/2025 .Administração Pública Municipal .10 . .SP .Pereira Barreto .56000006816/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pereiras .56000003398/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Piacatu .56000007157/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pilar do Sul .56000004297/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Pindorama .56000002950/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pirajuí .56000007039/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pirapora do Bom Jesus .56000007569/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Piratininga .56000007722/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Planalto .56000004330/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Platina .56000005518/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Poloni .56000005322/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pompéia .56000007761/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pontalinda .56000002768/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pontes Gestal .56000005187/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Populina .56000007037/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Porangaba .56000004168/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Potim .56000004220/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Potirendaba .56000004284/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pracinha .56000006273/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pradópolis .56000006373/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Pratânia .56000003758/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Presidente Alves .56000002642/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Presidente Bernardes .56000007614/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Presidente Epitácio .56000007597/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Presidente Venceslau .56000007188/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Promissão .56000006657/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Quadra .56000007263/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Quatá .56000007727/2025 .Administração Pública Municipal .10 . .SP .Queiroz .56000007728/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Quintana .56000007730/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Rafard .56000006530/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Redenção da Serra .56000004873/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Regente Feijó .56000005849/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Reginópolis .56000002625/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Restinga .56000007777/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeira .56000003836/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeirão Bonito .56000003312/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeirão Branco .56000004437/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeirão Corrente .56000007774/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeirão dos Índios .56000004113/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Ribeirão Grande .56000003361/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Rio Grande da Serra .56000007059/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Riolândia .56000004722/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Riversul .56000004224/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Rosana .56000006352/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Rubinéia .56000004044/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Sabino .56000007762/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Sagres .56000006059/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Sales .56000007048/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Sales Oliveira .56000003311/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Salmourão .56000006054/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Sandovalina .56000007045/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Adélia .56000005489/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Albertina .56000002619/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Branca .56000006808/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Clara d'Oeste .56000004040/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Cruz da Esperança .56000006689/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Cruz do Rio Pardo .56000004316/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .Santa Gertrudes .56000002802/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Maria da Serra .56000006864/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Mercedes .56000005178/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Rita d'Oeste .56000003545/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santa Salete .56000005449/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santana da Ponte Pensa .56000006141/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santo Anastácio .56000002792/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santo Antônio da Alegria .56000003049/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santo Antônio de Posse .56000003200/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santo Antônio do Aracanguá .56000007182/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .Santópolis do Aguapeí .56000005485/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São Bento do Sapucaí .56000007613/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São Francisco .56000003628/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São João das Duas Pontes .56000005131/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São João de Iracema .56000004675/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São José da Bela Vista .56000007640/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São José do Barreiro .56000006588/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São Luiz do Paraitinga .56000006035/2025 .Administração Pública Municipal .20 . .SP .São Manuel .56000004178/2025 .Administração Pública Municipal .40 . .SP .São Miguel Arcanjo .56000007029/2025 .Administração Pública Municipal .40