DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 10 de agosto de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.354/IFSERTÃOPE, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101853/2025-25, resolve: Nomear o servidor EUDIS OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652146, SIAPECAD nº 01417668, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Departamento de Ensino a Distância Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-7. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 955, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C4, matrícula Siape 119*, código de vaga 0645839, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 957, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve: Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor VALDIR JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 132, no período de 16-08-2025 a 24-08-2025, conforme documentação acostada ao Processo nº 23223.001360/2025-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 377, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Sérgio de Miranda Pena, matrícula SIAPE 277, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Nutrição e Produção Animal, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 07.08.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 379, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Arnaldo Prata Neiva Júnior, matrícula SIAPE 222, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Nutrição e Produção Animal, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 08.08.2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº .640.801-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação-Geral, código FCE 1.13 da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº .480.121-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº .695.451-, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.617, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, CPF .*.578-80, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 30 de agosto de 2025 a 07 de setembro de 2025, para participar do participar do XII Congreso Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las Ciencias, em Valência - Espanha, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007814/2025-24). SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.609, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.013858/2025-93, resolve: Designar o servidor João Batista Esteves Junior, matrícula Siape nº 1548878, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025, durante seu afastamento para participação no XVII Workshop de Tecnologia da Informação das Universidades Federais do Brasil (WTICIFES) 2025. JULIANA DE SOUZA GUEDES PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nº 1626 - Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 1.367, de 03 de julho de 2025, publicada no DOU de 09 de julho de 2025, fls. 25, Seção 2, considerando que o candidato LEANDRO MARCOS SANTOS, não tomou posse no Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90. Nº 1627 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LETÍCIA OLIVEIRA LAIER, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-2024, fls. 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03- 09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0965724. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 610, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.054349/2025-69 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 21/08/2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por CAMILA GO M ES SANTANNA, matrícula SIAPE n. 1155078, com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 1.829 - Retificar a Portaria R/SRH Nº 266, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025, seção: 02, página: 24, na qual: Onde se lê: . .Servidor(a) . Siape .Cargo de Direção/UFCG . .ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA .1187149 .CD-02 - SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS . .MARIO DE SOUSA ARAUJO NETO .1646953 .CD-02 - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO . .LARISSA SANTANA BATISTA . 1127315 .CD-02 - PREFEITA UNIVERSITÁRIA Leia - se: . .Servidor(a) . Siape .Cargo de Direção/UFCG . .ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA .1187149 .CD-02 - SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS equivalente a PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEPE . .MARIO DE SOUSA ARAUJO NETO .1646953 .CD-02 - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO equivalente a PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - PROPLAN . .LARISSA SANTANA BATISTA .1127315 .CD-02 - PREFEITA UNIVERSITÁRIA equivalente a PRÓ- REITORA DE INFRAESTRUTURA - PROINF (Processo nº 23096.050695/2025-11)