DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 605, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.013849/2025-48, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. SAMUEL LOURENÇO NOGUEIRA como Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/08/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 352/2023, de 23/01/2023, publicada no D.O.U. de 25/01/2023, Seção 2, página 30, que designou o Prof. Dr. André Carmona Hernandes para a função, a partir de 18/08/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 213, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004724/2025- 27, CONSIDERANDO o Ofício nº 71/2025/DAdm-So/CCGT (1908386); CONSIDERANDO o Despacho Nº 166/2025/CCGT (1921102), resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. CRISTINA LOURENÇO UBEDA, para exercer as funções de Chefe do Departamento de Administração do Campus Sorocaba da UFS C a r , atribuindo FG-2, a partir de 18/08/2025, pelo período de dois anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 18/08/2025, a Portaria CCGT Nº 150, de 17/08/2023, publicada no DOU em 24/08/2023, seção 2, p. 41, que designava a Profa. Dra. Maria Cristina Comunian Ferraz para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.375, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027751/2025-68, resolve: Art. 1º Instituir o Programa de Formação de Recursos Humanos em Tecnologias Avançadas para o Processamento de Gás Natural, Produção de Hidrogênio e Sustentabilidade na Indústria de Energia (PRH/ANP 58) no âmbito da UFS, de acordo com as normas do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) e os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, de 11 de junho de 2024, para execução do Programa. Art. 2º O PRH/ANP 58 fica vinculado à Coordenação de Desenvolvimento Estratégico e Parcerias da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CODEP/POSGRAP), e terá sede no Núcleo de Competência em Petróleo Gás e Biocombustíveis - NUPEG, sala E05. Art. 3º No âmbito da UFS, o PRH/ANP 58 será coordenado, com carga horária de 6 (seis) horas semanais, pelo Prof. Dr. José Jailton Marques, SIAPE 1542165, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária, em regime de dedicação exclusiva. Art. 4º Fica autorizado o recebimento de uma bolsa por parte do Coordenador, nos termos do Programa e em consonância com as normas da UFS. Art. 5º A Comissão Gestora do Programa de Formação de Recursos Humanos em Tecnologias Avançadas para o Processamento de Gás Natural, Produção de Hidrogênio e Sustentabilidade na Indústria de Energia (PRH-ANP 58) será composta pelos membros relacionados abaixo: ¸ Prof. Dr. José Jailton Marques - DEAM/CCET - Coordenador; ¸ Profa. Dra. Eliana Midori Sussuchi - DQI/CCET - Membro; ¸ Prof. Dr. Gabriel Francisco da Silva - DEPET/CCET - Membro; ¸ Profa. Dra. Rosivânia da Paixão Silva Oliveira - DEPET/CCET - Membro. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.045, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora NAYANE ROCHA PINTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1834684, lotado no Gabinete do Reitor, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 06/08/2025. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de agosto de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 573 - 1. exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS BRUNOZI JÚNIOR, matrículas 10194- X/UFV e 2768874-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Administração, FUC-001, do Departamento de Administração e Contabilidade, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 11 de agosto de 2025; 2. designar FERNANDA MARIA DE ALMEIDA, matrículas 10443-4/UFV e 1842791- 2/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos, a partir de 11 de agosto de 2025. (Processo SEI 23114.912519/2025-17) Nº 576 - tornar sem efeito a Portaria nº 567/2025, de 07/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2025, Seção 2, p. 39, que trata da aposentadoria de ADILSON L AU R I A N O DE SOUZA, matrículas 7464-0/UFV e 1079306-5/Siape. (Processo SEI 23114.911242/2025-13) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911716/2025-19, resolve: Nº 574 - 1. exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE CARLOS PEREIRA, matrículas 10702-6/UFV e 1907026-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento 15, código de vaga 904028, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 10 de agosto de 2025; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911689/2025-84, resolve: