DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hemograma completo com contagem de plaquetas; 2. Colesterol total; 3. Triglicérides HDL; 4. VDRL; 5. Glicemia em jejum; 6. Ureia; 7. Creatinina; 8. TGO e TGP; 9. GGT (Gama Glutamil Transferase); 10. PSA (homens acima de 45 anos e idade); 11. EAS; 12. Sangue oculto nas fezes - homens e mulheres acima de 50 anos de idade; 13. Eletrocardiograma (ECG) - em repouso, com laudo emitido por cardiologista; e 14. Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra São considerados válidos, para fim de perícia médica oficial, exames com data de emissão não superior a 6 (seis) meses. Poderão ser solicitados exames adicionais a critério do médico. Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, todos os exames e laudos solicitados, inclusive complementares, se for o caso, para apresentação no dia da perícia médica. ANEXO III PERÍCIA MÉDICA OFICIAL De acordo com o art. 14 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Acrescenta-se o expresso no parágrafo único do mesmo artigo: só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Ademais, de acordo com o art. 2º da Portaria SRT/MGI Nº4.515, de 26.06.2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal, tal inspeção médica oficial poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: a) ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; b) investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; c) integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Os candidatos que optarem por realizar suas perícias nas unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, deverão observar as indicações expressas nos quadros abaixo, de acordo com a unidade federativa de sua lotação e seguir estritamente as orientações dispostas na coluna "observação". Dúvidas podem ser sanadas por meio dos contatos abaixo: . .Região .E-mail . .Sede/Brasília [email protected] . .Região Norte [email protected] . .Região Nordeste [email protected] . .Região Centro-Oeste [email protected] . .Região Sudeste [email protected] . .Região Sul [email protected] 1) Candidatos aprovados para Sede em Brasília - DF: . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . DF .Fundação Nacional da Saúde - FUNASA .SAUS - SETOR DE AUTARQUIAS SUL, QUADRA 4, BLOCO N - 1º andar Brasília-DF CEP: 70070-040 .E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3314-6358 Gestor da unidade: Roney George Fraga da Silva O Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho do ICMBio agendará todas as perícias dos candidatos aprovados para a sede, em Brasília, que poderão ser realizadas na Funasa ou Anvisa, mediante critério de atendimento interno determinado por aquelas unidades SIASS. O candidato deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] e escrever no campo assunto "Solicitação de perícia médica admissional". . . .Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .SIA Trecho 5 - Guará Brasília - DF CEP: 71205-050 .E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3314-6358 Gestora da unidade: Camila da Silva Borges de Lacerda . 2) Candidatos aprovados para Região Norte - unidades vinculadas à Gerência Regional 1: . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . .AC .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE - U FAC Sede .BR 364 KM 04, N° S/N - Campus Universitário - Bairro Distrito Industrial Rio Branco - AC CEP 69.915-900 .E-mail: [email protected] Telefone: (68) 3229-4835 Gestora da unidade: Kellen Pinheiro Eler Nishihira Gestora Substituta: Priscila Oliveira de Miranda .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . .AP .FUNASA - Sede .Av. Antônio Coelho de Carvalho, N° 2474 - prédio anexo à FUNASA- Bairro Santa Rita - Macapá - AP CEP: 68901-280 .E-mail: [email protected] Telefone: (96) 3223-6683 Gestora da unidade: Gerdiluce Ferreira de Souza .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . .AM .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM .Av. Rodrigo Octávio, N° 6200 - Campus Univ. Senador Arthur V. Filho - Bairro Coroado Manaus - AM CEP 69.077-000 .E-mail: [email protected] Telefone: (92) 99318-3254 Gestora:Renata da Costa Pinheiro Substituta: Leila Maria C. Santos .Faz-se necessário o preenchimento do formulário "Questionário para Exame de Investidura" para ser levado, em mãos, no dia da inspeção médica, disponível no endereço (https://ava.icmbio.gov.br/mod/page/view.php?id=15666). O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . PA .INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA - Sede .Av. João Paulo II, nº 514, Bairro Castanheira - Belém - PA CEP: 66.645-240 .E-mail: [email protected] Telefone: (91) 98423-3762 Gestora da unidade: Claudia Canto de Souza Leao .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . . .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DO PARÁ .Prédio BMT 2 da UFOPA, segundo piso, sala 243-DSQV. R. Vera Paz, s/n - Salé Santarém - PA CEP: 68040-470 .E-mail: [email protected] Telefone: (93) 21016235 - Ramal 6508 Gestora da Unidade: Wania Cristina Rodrigues da Silva .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . .RO .FUNASA - Sede .Rua Festejo, nº 167 B - Bairro: Costa e Silva Porto Velho - RO CEP: 78.900-970 .E-mail: [email protected] Telefone: (69) 98171-0675 Gestor da Unidade: Fernando Acosta .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS. . .UF .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO . .RR .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE RORAIMA .Av: Cap. Ene Garcês, nº 2413 - Bairro Aeroporto Boa Vista - RR CEP: 69310-000 .E-mail: [email protected] Telefone: (95) 98113-0485 Gestora da unidade: Silvana Silveira Silva .O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.