DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°31088/2025/DIOUT- SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 323/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 815.316/2021 - Titular: FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): MELEIRO/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 186/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA- Registro de Extração N°248/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 07/08/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-ALVARÁ N° 3672/2024 Publicado DOU de 19/04/2024- Onde se lê: "... numa área de 1865,40 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1720,56 ha, ...". Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP- AI N°1291/2019-ANM/GER/SP Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS- AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM 821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO- AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3052/2008-Onde se lê: "... numa área de 31,02 ha..."; Leia-se: "... numa área de 26,91 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17370535." Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP 820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019- ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP 820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1121/2019- ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 617/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.487/2024 - Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): P I N DA M O N H A N G A BA / S P Registro de Licença n°: 640/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.215/2024 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SOROCABA/SP Registro de Licença n°: 641/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.779/2018 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Vencimento: 06/12/2038 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP Registro de Licença n°: 642/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.214/2024 - Titular: JULIO JULIO MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SOROCABA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA- AI N°1146/2025/DIFIS-SP/ANM 820.143/2021-MINERACAO PIRACUAMA LTDA- AI N°1147/2025/DIFIS- SP/ANM 820.141/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- AI N°1148/2025/DIFIS- SP/ANM 820.385/2017-KENJI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1149/2025/DIFIS-SP/ANM 820.424/2020-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA- AI N°1150/2025/DIFIS-SP/ANM 820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR- AI N°1151/2025/DIFIS-SP/ANM 820.226/2021-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- AI N°1152/2025/DIFIS- SP/ANM 820.261/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI- AI N°1153/2025/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.892/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Área de 96,79 ha para 46,90 ha-Areia (construção civil)-Ibitinga/SP, Itaju/SP 820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 986,30 ha para 407,38 ha-Quartzito-Ribeirão Branco/SP 820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA- Área de 948,21 ha para 49,48 ha-Areia (construção civil), Granito (brita)-Pedreira/SP 820.942/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 996,12 ha para 48,74 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Novo Horizonte/SP 820.940/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 965,06 ha para 49,35 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pirajuí/SP e Reginópolis/SP 820.939/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 865,3 ha para 47,47 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pongaí/SP e Uru/SP 820.938/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 995,38 ha para 47,83 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Cafelândia/SP 821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1537,73 ha para 49,51 ha-Areia, Argila-Itapetininga/SP 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 917,64 ha para 666,29 ha-Calcário-Apiaí/SP 820.538/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Área de 169,22 ha para 50 ha-Areia (construção civil)-Bofete/SP 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Área de 578,69 ha para 50 ha- Areia, Argila-Aparecida/SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP-AI N°1.291/2019-ANM/GER/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.508/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°30437/2025/DIOUT-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.011/2019-RB COMERCIO DE AREIA LTDA 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-AI N°5408/2021/DIREM- SP/ANM 821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO-AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS- Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 07/02/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°30639/2025/DIOUT- SP/ANM 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31463/2025/DIOUT-SP/ANM 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31464/2025/DIOUT-SP/ANM 820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°31472/2025/DIOUT-SP/ANM 820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°31475/2025/DIOUT- SP/ANM Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP 820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP 820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1106/2019- ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019- ANM/GER/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA 820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.-OF. N°31091/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.098/2025 Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME Ofício nº: 31502/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.021/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°31115/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente