DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100126 126 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.001665/2025-48 / 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0935816259

SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94 BIOGRAN WT 25351.700579/2023-50 / 332320014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1143803230

ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40 SANITPLUS BR 25351.065059/2025-51 / 358650011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0567347257

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 BATH 25351.446616/2015-51 / 332830015 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0537246258

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CHEIRO BOM LTDA - ME / 08.586.215/0001-48 Desinfetante Cheiro Bom 25351.049109/2025-52 / 345580002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0450189252

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42 DESINFETANTE PARA USO GERAL PINHO INVICTO 25351.843772/2016-57 / 321090042 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0503985252

químio indústria e comércio ltda / 04.251.819/0001-82 ÁGUA SANITÁRIA QUÍMIO 25351.365318/2024-60 / 369580003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1255675241

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 ACQUAPET DESINCRUSTANTE ALCALINO 25351.034178/2025-61 / 312770013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0309859255

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 SPRAY 25351.453707/2015-61 / 332830016 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0537250255

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START ÁCIDO UMECTANTE PREMIUM 25351.386479/2020-63 / 312820067 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0494726253

DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 74.509.902/0001-94 SANPOOL MULTIAÇÃO 25351.061581/2025-63 / 321270020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544098251

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 SHINEX PRATIC DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.457088/2024-64 / 312770011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1713928248

CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 PURITAB 40E 25351.619934/2023-65 / 392860017 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0441761259

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 OMO SANITIZA&HIGIENIZA SANITIZANTE PARA TECIDOS E ROUPAS 25351.524921/2020-66 / 320660523 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0265384257 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0326644253 3899 - REG. SANEANTES - Cancelamento de embalagem de Produto a pedido / 1013333250

SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95 SANDET 771 25351.432071/2010-69 / 309700078 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0174195257

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 SHINEX 150 DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.457086/2024-75 / 312770010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1713924242

LIMPO MINAS LTDA / 43.075.219/0001-62 ÁGUA SANITÁRIA LIMPO MINAS 25351.062512/2025-77 / 339230003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0550458255

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 OCC SANITIZANTE SEM CLORO 25351.067831/2025-79 / 318590003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0582723256

Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29 VITAPLAN ÓLEO DE NEEM DOSE ÚNICA 15 ML 25351.005486/2025-80 / 328190007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049289250

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 CLORO OXY POWER PRO ASTRALPOOL 25351.161941/2022-83 / 306260035 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0526846259

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 OCC - CLORO FLEX 3X1 25351.067861/2025-85 / 318590004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0582862256

SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95 SANDET 618 25351.539266/2010-85 / 309700080 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0173382258

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 DETERGLIX 25351.067572/2025-86 / 337750131 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0581762258

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 OCC CLORO MULTIAÇÃO 5X1 25351.067903/2025-88 / 318590005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0583042252

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 SUPRA HOME 25351.458230/2024-91 / 320570088 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0571390251

AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81 DESINFETANTE TRIEL 25351.384318/2017-94 / 323000010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0302692258 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.021, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 FERRA CUPIM 25351.101648/2025-18 / 321670029 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0813103258 DESTOP CRYSTALS 25351.101639/2025-19 / 321670028 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0813084253

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REAX ÁLCOOL EM GEL 25351.348289/2016-19 / 331600020 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0742587258 DESTOP CRYSTALS 25351.368424/2017-23 / 331600022 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0797769251

NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 REAX ÁLCOOL EM GEL 25351.091383/2025-24 / 321670027 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0748752251 DD FÁCIL MULTI-INSETICIDA 25351.091374/2025-33 / 321670026 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0748739254

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 FERRA CUPIM 25351.134241/2007-87 / 331600008 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0797707255 DD FÁCIL MULTI-INSETICIDA 25351.281489/2011-97 / 331600016 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0742762254 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.971, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Vascular Endereço: 52 Calle 3 B31, Coyol Free Zone, Alajuela, 20102, Costa Rica Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0152709/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: APT Medical Inc. Endereço: 3F&4F Block A3, 1F Block A8, 2F Block A7, Silicon Valley Power Auto Electronics Industry Park, No.334, Guiyue RD, Guanlan Street, Longhua District, Shenzhen City, Guangdong Province, China Solicitante: Homacc Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 07.797.579/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.04.477-1 Expediente: 1613591/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Beckman Coulter India Private Limited Endereço: Plot nº 37/1 Hitech/Defense Aerospace, IT Sector Mahadevakodigehalli Village, Hobli Jala Taluk, Bangalore North, Karnataka, 562 149 - Índia Solicitante: Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos para Laboratório Ltda CNPJ: 42.160.812/0001-44