DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.053571/2024-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rosangela Venancio Nunes - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rosangela Venancio Nunes (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.026931/2024-44 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Claro Henrique Silva Sales - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Claro Henrique Silva Sales (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO INCUBAÇÃO Nº 3/2025 Processo nº 23068.038497/2025-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física André Renato Sales Amaral. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 07/08/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025 Processo nº 23068.019529/2024-01. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Institut Mines Télécom Atlantique, da França. Objeto: Realização de intercâmbio de duplo diploma. Data da assinatura: 06/08/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROJETOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RETIFICAÇÃO Nº 4/2025 Processo nº 23068.038538/2025-74.. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025, publicado no DOU do dia 08/08/2025, página 41, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação", leia-se: "Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura." PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 194/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: A J COSMETICOS LTDA CNPJ: 08.482.724/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 202/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALEXANDRE DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 17.688.742/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 203/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA DE ENSINO INDIVIDUALIZADO S.A CNPJ: 24.544.159/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.171120/2025-68. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a empresa ALIA Consultoria e Desenvolvimento LTDA. OBJETO: Projeto de pesquisa aplicada e inovação tecnológica a ser desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal Fluminense, Fundação Euclides da Cunha e a empresa Alia Consultoria e Desenvolvimento Ltda acerca da constitucionalidade e legalidade das seguintes operações: (i) Emissão de moeda social por banco comunitário; e (ii) Utilização de moeda social por empresa para pagamento de seus funcionários mediante acordo bilateral de compra e venda de moeda social e/ou mediante bonificações. DATA: 07 de agosto de 2025. PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e VITOR DE CARVALHO HAZIN, Representante da empresa ALIA Consultoria e Desenvolvimento LTDA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.171270/2025-71. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: EXPERT DENTAL SOLUTIONS LLC, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a realização das atividades relativas ao Projeto CURSO INTENSIVO DE CIRURGIAS EM IMPLANTODONTIA executa pela UFF, sob o gerenciamento administrativo e financeiro da FEC. DATA: 07 de agosto de 2025. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO: vinte e quatro (24) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS FERNANDO MOURÃO, Representante da Expert Dental Solutions LLC. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.160651/2024-44. INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato. P A R T Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A. OBJETO: Reajustar o Cronograma de Atividades não alterando qualquer outra disposição do Contrato. DATA: 01 de agosto de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, GABRIEL GONÇALVES AFONSO e NIRLENE APARECIDA ARRUDA, Representantes da TECNORED - Desenvolvimento Tecnológico S.A. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0039-89, faz saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, dia 27/08/2025, às 11h, equipamentos, mobiliários, informática, aproximadamente 3.784 itens, diversos tipos, no estado de conservação em que se encontram, sem teste, sem garantias, como estão e onde estão, de propriedade da UFF, estando disponível edital e condições do leilão no site e depósito do leiloeiro à Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de J a n e i r o / R J. Niterói, 7 de agosto de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069155806202188. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de Projeto Básico e Legal de Sistemas de Segurança Contra Incêndio e SPDA, bem como projetos de levantamento arquitetônico e complementares, para unidades acadêmicas da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Campus Universitário da Praia Vermelha, no município de Niterói/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 18/2024. CONTRATADO: AUGUSTO VELOSO LEAO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/08/2025 a 22/10/2026. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Augusto Veloso Leao, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2024. CONTRATADO: CICERO JOAO DA COSTA FILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 12/08/2025 a 26/08/2026. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Cicero Joao da Costa Filho, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 10/08/2025 a 20/11/2025. DATA E ASSINATURA: 07/08/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Distrato do contrato nº 29/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Ana Paula Oliveira Silva de Fernandez, publicado no DOU nº 126 de 08 de julho de 2025, s.3. p.71: Onde se lê: ''TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2024'' e "por iniciativa da contratante"; Leia-se: ''TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2023'' e "por iniciativa da contratada". EDITAL Nº 176 /DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 39/2025/DICS. Área: Geografia; Subárea: Metodologia do Ensino de Geografia. O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/39-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23088.017608/2023-51. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2025 a 18/09/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.523,90. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23088011994202539. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90007-2025.