DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C TG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA ENGENHARIA QUÍMICA / POLÍMEROS E CERÂMICAS, E MATERIAIS NA INDÚSTRIA QUÍMICA 1 .AMPLA CONCORRÊNCIA . .AC .1º .LAISE MAIA LOPES . . . . . .AC .2º .RAFAEL GLEYMIR CASANOVA DA SILVA LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência). * Vaga prioritária para cota racial conforme item 4 do edital. ** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 4 do edital. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 064835/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: CAMILA MENDES BANDEIRA: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 18/08/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas entre os dias 11 de agosto a 06 de novembro de 2025, às 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de 08/08/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EDUARDO PADRÓN HERNÁNDEZ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.058021/2025-35. / Convênio nº 78/2025 - UFPE, firmado em 05/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o ISI-TICs, CNPJ: 03.789.272/0001-00, a SECTI-PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25, a STELLANTIS AU T O M ÓV E I S BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0036-86 e a UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91./ OBJETO: Promover a mútua cooperação entre as partes, estimulando um ambiente de inovação nomeado de HUB_AUTOMOTIVO_PE. Realização do Projeto "HUB_AUTOMOTIVO_PE: Ambiente de Inovação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico no setor Automotivo de Pernambuco."/ VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISI-TICs: Camila Brito Tavares Barreto - Diretora Regional, SECTI-PE: Mauricélia Vidal Montenegro - Secretária, STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: João Irineu Medeiros - Diretor de Assuntos Regulatórios e Segurança Veicular, UPE: Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0131235.25.9 (4600671603). PETR Ó L EO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. e. alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de assinatura: 31/07/2025. Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente Setorial da Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11809.21.1425 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.095227/2025-01. Dispensa Nº 60030/2025. PNCP 96/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- COM INOVAÇÃO sob o título: "SMART METROPOLIS 3.0 - TECNOLOGIAS INTEROPERÁVEIS PARA CIDADES INTELIGENTE. Valor Total: R$ 609.922,78 (seiscentos e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Assinam pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela PUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9715/2022. Nº Processo: 23077.107545/2025-34. Dispensa. Nº 60031/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9715.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/10/2027, alterar quantitativos de metas, suprimir meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 07/08/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.064,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP nº.: 90030/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 08/08/2025) 153103-15234-2025NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527004261202521. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a necessidade do HUAB, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no item 6.2 deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2025) 155014-26443-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.584976/2024-18. Pregão Nº 90381/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.920.844/0001-89 - JERUSA DA SILVEIRA MATOS DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparação e fornecimento de refeições, incluindo: a produção das refeições, a entrega destas prontas e a sua distribuição para o campus litoral norte (cln) da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 884.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977250, Nº Processo: 23078545766202587, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Promover educação jurídica popular e capacitação de lideranças e educadoras/es e estudantes quilombolas do Rio Grande do Sul, por meio de ações virtuais e presenciais, garantindo o acesso à informação sobre acesso à justiça, DHESCA, direitos territoriais, políticas afirmativas e mecanismos de proteção legal, em articulação com a Defensoria Pública e a UFRGS., Valor Total: R$ 240.779,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.779,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001878, Valor: R$ 240.779,80, PTRES: 259062, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 05/08/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 05/08/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976976, Nº Processo: 23078537465202580, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: ACESSIBILIDADE BRICS COP30, Valor Total: R$ 169.692,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 169.692,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001862, Valor: R$ 169.692,53, PTRES: 228127, Fonte Recurso: 1000A003PP, ND: 339039, Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº *.298.130-. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90293/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078555641202484. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Jardinagem, Varrição e limpeza Externa com Supervisão, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender demanda da UFRGS. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE VANDERLEI FERREIRA Pró-reitor da Proplan Em Exercício (SIDEC - 08/08/2025) 153114-15235-2025NE008078