DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As etapas do Projetoestãodescritas no Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes e que passa ser parteintegrante deste Convênio em seu Anexo. Parágrafo Único - Para atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este Convênio, independentemente de sua transcrição, obedecidas as atribuições dos Partícipes. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: com início a partir da publicação do seu extrato resumido no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado por mais 01 (Um) ano, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do seu vencimento, caso haja interesse dos partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora/UFR, Marialda Garofolo Sperandio - Prefeita Municipal de Alto Taquari e José Jaconias da Silva - Diretor/ UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23084.002915/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.656.245,28. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO PARCERIA PD&I Processo nº 23082.000410/2024-79. Espécie: CONVÊNIO, celebrado entre a UN I V E R S I DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001- 58, e a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o MUNICÍPIO DO RECIFE e a UFRPE e a FADURPE para o desenvolvimento do Programa Pão & Letra, criado por Lei Municipal nº 19.165, de 20 de dezembro de 2023, que tem por finalidade a concessão de bolsas de estudos e qualificação profissional para população em situação de rua. Valor: R$149.316,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969429. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 25/07/2026. Data de Assinatura: 20/11/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9975/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Kennedy Paiva da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 244/2023. Nº Processo: 23080.058149/2023-35. Dispensa. Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23080.064522/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.776,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080040908202575. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material agropecuário/veterinário para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90164-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 08/08/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23081.062290/2025-94. Dispensa. Nº 392/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação popr 30 dias do contrato de reforma do telhado do ginásio das escolas técnicas da ufsm, prédio 55b. Vigência: 06/11/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.029,70. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081092378202531. Objeto: Registro de preços para aquisição de Modelos anatômicos e demais materiais para aulas práticas do Centro de Ciências da Saúde - CCS/UFSM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/08/2025) 153164-15238-2025NE999999 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de JULHO, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, nos seguintes livros de registro: 00002 e 000010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitidos. LUCIANO SCHUCH Reitor PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 008/2020 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo a aditar o valor inicialmente previsto e alteração da cláusula de notificação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.022883/2020-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018541/2025-23. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 54.611.678/0001-30 - WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 49.960,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 563, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 252, de 09/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2025, Seção 3, página 45. PROCESSO: 23089.003973/2025-30.