DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 109/2025 Objeto: Serviço gráficos (impressões de documentos rescisórios). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA (SUASSUNA COPIADORA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 10.676.195/0001-48, valores respectivamente: Convênios n° 972834/2024 = R$ 156,00, 972837/2024 = R$ 338,00, 972741/2024 = R$ 286,00, 972742/2024 = R$ 442,00 972838/2024 = R$ 390,00 e 972830/2024 = R$ 208,00. Totalizando o valor de R$ 1.820,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 049/2025, Convênio nº 9728382024 Contrato Nº 110/2025 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMERCIAL PARATY LTDA (COMPARE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 70.223.748/0001-39, valor de R$ 28.209,37. Modalidade: Cotação de Preços nº 050/2025, Convênio nº 972830/2024 Contrato Nº 111/2025 Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação (almoços). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - GILDÁSIO GERONIMO DE LIMA 10611431475, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 39.424.733/0001-99, valor de R$ 2.760,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 051/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 112/2025 Objeto: Serviço de confecção de camisas e bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.472.161/0001-00, valor de R$ 17.131,00. INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 11/07/2025 e 18/07/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1484 a 1485. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 14/07/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 492. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONL EVADE Para fins do disposto no art. 21 da P ortaria M EC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superi or informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 11/07/2025 no seguinte livro de regis tro e números: Livro 2 -registro 1574. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.d octum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa qu e foi registrado 01 (um) diploma no dia 14/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 196. A relação do diploma registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA Para fins do disposto no art. 21 da P ortaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 11/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 302. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 11/07/2025 e 18/07/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 444 e 445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 8 de agosto de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas em 06/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 530 e 531 E LIVRO 03 REGISTROS N° 1.127 a 1.134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 8 de agosto de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 22/08/2025, segunda- feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 13355/2025- BCB/Derad, PE 259735, de 5 de junho de 2025 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 08/09/2025, segunda-feira, às 09h30min no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2025. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira Oficial PROGRESSISTAS - PP EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO NACIONAL O Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Progressistas - PP, nos termos dos artigos 9º, I, 10, 14, 15, § 2º, 24, 25, I e II, 40, 75, I, 79, I e 82, I do seu Estatuto, convoca os Membros do Diretório Nacional; Representantes do Partido no Congresso Nacional; Delegados eleitos pelas Convenções Estaduais; Presidentes dos Diretórios Estaduais; Presidentes das Comissões Provisórias Estaduais; Presidentes Nacionais dos órgãos de apoio; Líder do Partido no Senado Federal; Líder do Partido na Câmara dos Deputados; para a CONVENÇÃO NACIONAL virtual e presencial, a realizar-se no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília/DF, terça-feira, 19/08/2025, às 09 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) proposta de formação de Federação com o partido União Brasil; b) aprovação do Estatuto da Federação; c) alteração do estatuto; d) eleição dos membros do Diretório Nacional, dos Conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética; e) assuntos gerais. Brasília-DF, 5 de agosto de 2025. SENADOR CIRO NOGUEIRA Presidente do Diretório Nacional do Progressistas - PP SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESAFIO DA INOVAÇÃO 0001/2025 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Desafio da Inovação n° 0001/2025 - Contratação de startups para demonstração em condições representativas do ambiente real de aplicação (Prova de Conceito - PoC) de soluções inovadoras. 2) Trata-se de licitação exclusiva para startups, em conformidade com a Lei Complementar n° 182/2021. 3) O período de candidaturas ocorrerá entre às 09h00 de 11 de agosto até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2025, no www.sebraemulti.com.br. 4) O Instrumento Convocatório estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, bem como no site www.sebraemulti.com.br, a partir das 09h do dia 11/08/2025. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação