DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200068 68 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23819.002765/2024-41. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 5,91% (cinco inteiros, noventa e um centésimos por cento) do grupo 1, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 17/08/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.100,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23819.001954/2021-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001- 43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2024 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.088.861,16. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013312/24-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para Oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e seus anexos;. MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/08/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23539.006131/2024-11. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2025 e encerramento em 20/10/2026, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da contratação é de R$ 19.034,01 (dezenove mil, trinta e quatro reais e um centavo) e total é de R$ 228.408,21 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos).. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.408,21. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014460/2025-17. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ARSERVE PHARMA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90002/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90002/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021465/2023-26. João Pessoa-PB, 11 de agosto de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539017589202579. Objeto: Aquisição de MMH (Tratamento de pacientes críticos - UTI adulto, neonatal e pediátrico). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/155023-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/08/2025) 155023-26443-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539010437202545. Objeto: O objeto desta contratação trata-se da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES I - 2025.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 11/08/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008769202570. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para realização de exames bioquímicos, imunológicos, hormonais e drogas terapêuticas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 11/08/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23817.007136/2022-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 5,319640%, acumulado no período de junho/2024 a maio/2025, entretanto negociado com o fornecedor a taxa de 2,66%. Conforme especificado em seu item vigésimo do termo de referência e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.007136/2022-65. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.806,86. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003117/2025-85. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 53.942.700/0001-61 - MANA GESTAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de contêineres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 77.801,44. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23534.003025/2024-18. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/08/2025 e encerramento em 23/02/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 03/06/2025 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma será o seguinte: cronograma aditivo de prazo (51450488). Vigência: 28/08/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.156,84. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23534.000841/2021-27. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da avença com base na variação do IPCA/IBGE no percentual de 5,3196% (cinco inteiros e três mil cento e noventa e seis décimos de milésimo por cento), referente ao acumulado nos doze meses do período junho de 2024 a maio de 2025 com efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2025. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.613,80. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.016776/2024-12. Pregão Nº 28/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o Grupo I (itens 8 e 9) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de fragmentação: unidade de controle (console), com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento (morcelador).. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO050260326BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022137/2025-78, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE000584 e da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2025NE000485 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 11 de agosto de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente