DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 29.098.205/0001-33 - INSTITUTO MAIS CIDADANIA e 52.172.117/0001-56 - ESCOLA PARANAENSE DE DIREITO. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, para a autorização do uso do jogo de mesa (tabuleiro) denominado "jogo das eleições" e do aplicativo "fake ou news: eleições", ao Tre-Pr, por meio da escola judiciária eleitoral do paraná (eje-pr), e escola paranaense de direito (epadi) na promoção de atividades educacionais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0003096-47.2023.6.26.8000 - PEF 126/2023 - CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 15/02/2026 a 14/02/2028, no valor de R$ 89.666,46 - DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o senhor Matheus Carlos Acerbi. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2026 a 09/01/2027, no valor de R$ 269.726,16 - DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o senhor Fernando José Coutinho Martins. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0014357-43.2022.6.26.8000 - PEF TSE 84/2021 - CONTRATADA: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período entre o mês básico da apresentação da proposta (DEZEMBRO de 2021) e o mês anterior ao reajuste (JUNHO de 2025), incidente a partir de 04/07/2025, para o item 3 contrato - DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,3512%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de JULHO/2024 a JUNHO/2025, incidente a partir de 21/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0039719-76.2024.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 - CONTRATA DA : TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 6,54%, com base na variação do índice ICTI/IPEA, acumulado no período de MAIO/2024 a ABRIL/2025, incidente a partir de 25/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - OBJETO: consignar a majoração do valor do auxílio-transporte pago aos(às) estagiários(as) para R$ 10,00 (dez reais) por dia efetivamente estagiado, a partir de 06/01/2025, nos termos da Portaria TRE/SP n.º 15/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 8 de agosto de 2025. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site do container datacenter (CDC) do TJDFT e do sistema de climatização da sala de equipamentos de informática do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos. P.A.: 0032705/2024. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22 de julho de 2025. Empresa Vencedora: G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 68.558.972/0001-30): Item 1 (Qtd: 1; Unid: Serviço Anual: Valor Total R$ 124.900,00); THEX SISTEMAS DE CL I M AT I Z AÇ ÃO LTDA (CNPJ 54.860.726/0001-23) Item 2 (Qtd: 1; Unid: Serviço Anual: Valor Total R$ 29.998,00). Valor total anual licitado: R$ 154.898,00. Fica, assim, retificado o aviso de homologação publicado no DOU do dia 24/07/2025, edição 138, seção 3, página 234. Brasília, 11 de agosto de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Suprime 80 (oitenta) unidades de serviço de acesso móvel à internet, com diminuição do valor mensal contratado. Assinam em 08/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 4955/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário (armários, gaveteiros e mesas) e carrinhos, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL Nº 12 - TRT 10ª REGIÃO, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna público o resultado provisório no teste de aptidão física (somente para o Cargo 15), referente ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região). 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SOMENTE PARA O CARGO 15) 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade da vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 15: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - DF 10048343, Adam de Sousa Avelino / 10014633, Alessandro Rodrigues de Jesus / 10049574, Amanda Silva Couto / 10001044, Ana Carolina Silva Ribeiro / 10047139, Beatriz Venturelli Machado / 10015044, Brayan Robson Ribeiro Ferreira / 10012411, Bruna Alves Pereira / 10010195, Caio Cezar Nicacio Vicente / 10019026, Carla Batista Martins / 10027501, Caroline Araujo de Jesus / 10013213, Cassio Marques Vieira / 10011414, Daniel Jordan de Almeida / 10002710, Daniel Lopo de Amorim / 10000194, Dario de Abreu Martins / 10014468, Davi Queiroz da Silva / 10000012, Diego Braian Coelho de Pinho / 10011911, Diogo de Freitas Rodrigues / 10043576, Emanuel Vitor Almeida Bezerra / 10012035, Erick Carlos da Cunha Toto / 10008925, Eugenio Fragoso Santos Neto / 10017130, Everson Fernandes Silva / 10016485, Felipe Oliveira de Lima / 10016197, Filipe Canabrava Rodrigues Rocha Botelho / 10013053, Gabriela Ozanam Araujo da Silveira / 10048525, George Marques Varela Junior / 10006300, Getulio Robert Oliveira Soares / 10017633, Giuliano Cesar Letta Bastos / 10011108, Gustavo Alves Nery / 10014131, Gustavo de Sena Chagas / 10031531, Gustavo Goncalves de Andrade / 10028260, Hamilcar Frauzino Real / 10031241, Harley de Franca Galvao / 10028342, Ionaldo Moura Santos / 10013163, Isabela Almeida Beltrao / 10031160, Jardel da Silva Henrique / 10043859, Jessica Miranda Araujo / 10010039, Jhemerson Soares Lisboa / 10006326, Joanir Carneiro Maneta Junior / 10022791, Joao Cavalcanti de Albuquerque Sa / 10040522, Joao Vitor da Silva Oliveira / 10044480, Jonas Pereira de Siqueira / 10043337, Jordan Rodrigues da Silva Targino / 10025929, Joselice Paiva da Costa / 10040081, Kalil Cardoso Amaral / 10025346, Kelryan Carla da Silva Gomes / 10028743, Larissa da Silva Badu / 10039238, Laryssa Tauanda da Silva Oliveira / 10050075, Leonardo Bezerra Bersan dos Reis / 10013979, Luan Pablo da Silva / 10021379, Lucas Freitas de Oliveira / 10012464, Lucas Martins da Silva Falcao / 10025656, Lucas Muller da Silva Machado / 10009128, Lucas Oliveira da Silva Nascimento / 10003529, Lucas Silva de Freitas / 10031295, Luiz Guilherme Moreira de Faria / 10028153, Luiz Henrique de Oliveira Brito / 10029347, Marcelo Fernandes Silva / 10014317, Marcos Eduardo Muniz Ortiz / 10043025, Marcos Vinicius Franca Almeida / 10046898, Maxwel Araujo Soares / 10028851, Natalia Santos do Bomfim / 10015759, Pedro Batista Peixoto da Silva / 10002476, Pedro Paulo Feliciano Accioly / 10019376, Rafael Oliveira de Albuquerque / 10047905, Rafael Pereira Fernandes / 10027942, Rafael Ramos Rodrigues / 10045674, Ramon Fernandes de Sousa / 10043200, Raphael Rodrigo Lacerda Silva / 10037928, Robson Borges Nunes / 10031843, Robson Luiz Leles Junior / 10004906, Rodrigo de Oliveira Sousa / 10041379, Rodrigo Mendes Soares Leon / 10001602, Samuel Alves Moreira / 10000566, Tainara Pereira Xavier / 10011223, Talita Almeida Teixeira / 10013643, Taynan Cerqueira Custodio de Oliveira / 10003203, Thayna Silva dos Santos / 10007815, Thiago Pereira de Araujo / 10012090, Valeria Amancio dos Santos / 10044003, Walace Moura Alves / 10021962, Washington da Silva Melo. 1.1.1.1 Relação provisória dos candidatos com deficiência considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10043682, Alexandro dos Reis Santos / 10002796, Bruno Alves dos Santos / 10024744, Erlandio Leite Paulino / 10026629, Fernando Henrique Meira Fernandes / 10015361, Francisco de Assis Celestino da Costa Junior / 10013422, Frankley Paiva Ferreira / 10013814, Gustavo Almeida Coelho / 10051882, Harald Reis Silva / 10044561, Igor de Albuquerque Anunciacao / 10009958, Isabelle Lins Assuncao Silva / 10020988, Josue Machado Ribeiro / 10020977, Josue Pereira de Jesus / 10002144, Leondas Oliveira Miranda / 10033142, Luidy de Jesus Machado / 10049845, Maria Laura da Silva Martins / 10007505, Mauro Dias Leite / 10049003, Monica Freitas de Lima / 10006992, Pedro Henrique de Souza Domingues / 10005926, Reinaldo Vitor Abrao dos Santos / 10000317, Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10042794, Sidoval Cavalcante Santiago / 10051191, Vanessa Ribeiro Rodrigues dos Santos / 10037270, Washington Roberto Cavalcante da Silva / 10010895, Wesley Ferreira do Rego. 1.1.1.2 Relação provisória dos candidatos negros considerados aptos no teste de aptidão física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010073, Abedenaque Alves de Oliveira Junior / 10018300, Adlen Ferreira Bundchen / 10039305, Adriela Ramos de Matos / 10027462, Alan Estevao Dias / 10013091, Alana Pereira Euzebio / 10013129, Albino Rodrigues de Oliveira / 10042897, Alice Jomenfransi Rezende / 10005691, Almir Martins de Souza Oliveira / 10030511, Amanda de Souza Dias / 10032400, Amanda Monteiro Leite / 10049574, Amanda Silva Couto / 10049812, Ana Karoline da Silva Lima / 10046170, Ana Paula Marinho Medrado / 10013818, Anderson de Melo Beda / 10009121, Anderson dos Santos Domiense / 10020079, Andre Araujo Alves / 10023331, Andre Lima da Silva / 10002314, Angela Martins de Almeida / 10006513, Angelo Gabriel Gomes de Oliveira / 10007191, Anna Beatriz Silva da Costa / 10043059, Antonio Eduardo Candido Nogueira / 10040365, Antonio Tavares Pereira / 10039560, Aricelia Nascimento dos Santos / 10046068, Aroldo Silva Carvalho Junior / 10012358, Arthur Araujo Macario da Silva / 10011984, Arthur Lopo Figueiredo / 10014533, Aulus Silva de Castro / 10018158, Barbara Raissa Araujo Pereira /