DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200237 237 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2025 -SRP O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 035/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 25/08/25 as 09h00min; Objeto: Registro de preço para Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para patrulha mecanizada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme Convênio/Mapa nº 942170/2023 - TransfereGov.BR nº 037946/2023. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 11 de agosto de 2025. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 22/08/2025 às 08:30h. Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras, fitão e recauchutagens para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Damolândia/Go conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FAINA GO, CNPJ n°25.141.318/0001-13 CONTRATADO: RAFAEL PEREIRA ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ nº 57.874.499/0001-83 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia civil em serviços técnicos especializados, para a elaboração de projeto de ampliação do sistema de abastecimento de Água no município de Faina - GO, conforme solicitação do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), descrito no Termo de Referência. PRAZO: 06(seis) meses. VIGÊNCIA: 08/08/2025 a 08/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00(Cento e cinco Mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Faina (GO), 08 de agosto de 2025. DEIVE MAYCLIN DA MATA - Gestor Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Gestor Municipal de Faina/GO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa a Dispensa de Licitação nº 311/2025, referente à contratação de RAFAEL PEREIRA ENGENHARIA E PROJETOS", CNPJ nº 57.874.499/0001-83, para prestação de serviços de engenharia civil, visando à elaboração de projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água do SAAE de Faina/GO, no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme Termo de Referência e demais documentos do Processo Administrativo nº 3698/2025. Faina/GO, 8 de Agosto de 2025. DEIVE MAYCLIN DA MATA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Proc. Nº 9561/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025 ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Dotação orçamentária: 0366.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.39.00.14.107.08//.0387.04.11.10.302.0137.2. 439.3.3.90.39.00.14.107.64//. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes em tratamento médico- hospitalar para cidade de Goiânia-GO, com saída do Município de Formosa-GO. VALIDADE: até 09/08/2026 ATA Nº 034/2025 - B2 LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.573.584/0001-10, de valor total de R$ 2.201.760,00 (Dois milhões, duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais). Município de Formosa, aos 11 dias de agosto de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) do dia 25 de agosto de 2025 em sua sede, situada à Rua 33 n.º 453 - Setor Sul,O julgamento e classificação dos Projetos de venda acontecerá às 09h do dia 26 de agosto de 2025, neste município em sessão publicada, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 002/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais e Privadas, beneficiadas com o PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, pelo período de 10 (dez) dias, conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás 11 de agosto de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 ADESÃO 004/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA PORTO S.A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES PREDIAIS PREVENTIVAS E CORRETIVAS. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 06/08/2026 contado da data de sua assinatura (06/08/2025). Valor Total: R$26.185.917,31 (vinte e seis milhões cento e oitenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.08.244.0899.2.044.3.3.90.39.00, 08.01.08.243.0899.2.042.3.3.90.39.00, 08.01.08.244.0899.2.068.3.3.90.39.00, 08.01.08.244.0899.2.069.3.3.90.39.00, 08.01.08.244.0899.2.070.3.3.90.39.00, 10.06.12.361.1299.2.014.3.3.90.39.00, 10.06.12.365.1299.2.018.3.3.90.39.00, 10.06.12.366.1299.2.072.3.3.90.39.00, 01.05.27.812.2799.2.022.3.3.90.39.00, 01.05.13.392.1399.2.021.3.3.90.39.00, 05.14.10.122.1099.2.046.3.3.90.39.00 ,05.14.10.301.1099.2.062.3.3.90.39.00, 05.14.10.302.1099.2.063.3.3.90.39.00, 03.12.09.272.0999.2.056.3.3.90.39.00, 01.04.04.122.0499.2.004.3.3.90.39.00, 01.04.04.126.0499.2.089.3.3.90.39.00, 01.04.06.181.0699.2.012.3.3.90.39.00, 01.04.06.181.0699.2.093.3.3.90.39.00, 01.04.06.181.0699. 2.094.3.3.90.39.00, 01.14.15.452.1599.2.025.3.3.90.39.00, 01.14.15.452.1599.2.027.3.3.90.39.00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO, Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/08/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-Go, 11 de agosto de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Goianira/GO torna público, aos interessados, o adiamento sine die do Pregão Eletronico nº 021/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO E APOIADO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE GOIANIRA/GO. Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, ou e-mail [email protected] de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA N. 11568184000124003/2024, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/09/2025 às 09h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/09/2025 às 14h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou www.guarinos.go.gov.br. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Guarinos- GO, 11 de Agosto de 2025. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 DE AGOSTO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, finalidade de Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades Habitacionais em áreas urbanas no Município de Hidrolândia - GO, Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Convênio nº 970754/2024, SINCOV nº 33347/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 11 de Agosto de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO 15400/2025; LICITAÇÃO/ MAIOR DESCONTO LINEAR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI ALTO TRINDADE PROJETO MODELO FNDE PROINFÂNCIA TIPO 1, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA Nº 155 BAIRRO ALTO TRINDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, Fornecedor: CONSTRUTORA FIEL ROSA LTDA - 12.749.366/0001-47; Item: 01; Quantidade: 01; Unidade: Serviço; Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI ALTO TRINDADE PROJETO MODELO FNDE PROINFÂNCIA TIPO 1, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA Nº 155 BAIRRO ALTO TRINDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA GOIÁS; Valor do Lance: 6,42%. Itumbiara-GO. 7 de agosto de 2025. SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO Secretária Municipal da Educação de Itumbiara/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data/Horário de Abertura: 01/09/2025 às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Maurilândia/GO. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.maurilandia.go.gov.br. Maurilândia/GO, 11 de agosto de 2025. CLÁUDIA GEORGINO DE SESSA MARTINS Secretária Municipal de Educação