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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 268

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200268 268 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 060/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NOS CURSOS E OFICINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/08/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 061/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO "COFFE BREAK" - LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/08/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 363/2025. Referente à Inexigibilidade nº 147/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C HENDGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.083.114/0001-70. Valor R$ 9.265.155,86. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços nº 348 a 360/2025. Referente ao Pregão nº 033/2025, processo nº 115/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 00.802.002/0001-02, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.030,00; E.A MELO PRODUTOS PARA SAU D E LTDA CNPJ/: 57.050.993/0001-23 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.400,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.116,40; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.525.517/0001- 37 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209,50; JANDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.103.222/0001-17 NO VALOR TOTAL DE R$ 509,00; LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60 NO VALOR TOTAL DE R$ 842.040,00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.223.536/0001-98 NO VALOR TOTAL DE - R$ 10.575,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 NO VALOR T OT A L DE R$ 113.940,50; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/: 04.355.394/0001-51 NO VALOR TOTAL DE R$ 83.998,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98 NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00; SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.656.468/0001- 39 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.380,00; SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 NO VALOR TOTAL DE R$ 91.700,00; SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.648.233/0001-941-78 NO VALOR TOTAL DE R$ 754,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 182/2023 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGÊNCIA: As presentes atas de registro de preços terão a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de registro de preço nº 366 e 367/2025. Referente ao Pregão nº 028/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C DE BONA - COMERCIO E SERVIÇO DE METALURGICA - ME CNPJ 40.119.451/0001-67 NO VALOR TOTAL DE R$ 123.690,00, METALÚRGICA LAMB LTDA CNPJ 14.037.993/0001-80 NO VALOR TOTAL DE R$ 394.275,26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADEVIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de registro de preço nº 371 a 373/2025. Referente ao Pregão nº 044/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - CNPJ: 22.627.453/0001-85, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.490,85; LABNORTE MATERIAIS MEDI CO S , HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ/: 34.922.825/0001-85 NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00; MEDLAB - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 49.422.415/0001-07 NO VA LO R TOTAL DE R$ 1.087,80 0; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS IMUNOHEMATOCOMPONENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2024 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para até 11/09/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024 e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR, 11/08/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 43/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e UNAS CONSTRUTORA EIRELLI CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 124, I, "B" da Lei Federal 14.133/2021, tem por finalidade promover a alteração quantitativa do Contrato Administrativo nº 43/2024 em um montante de R$ 97.333,93 (noventa e sete mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). ASSINATURA: 08/08/2025. FORO: Comarca de Rebouças, Rio Azul, 8 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal, DIANA SERBAI, Representante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM E UM VEÍCULO DE PASSEIO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresas vencedoras: CONTRATADA: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ.: 40.976.095/0001-06 no valor de: R$ 94.670,00 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta Reais). CONTRATADA: SM COMERCIO DE VEICULOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ.: 49.598.704/0001-05 VALOR: R$ 184.999,99 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 06/08/2025 à 05/08/2026.ASSINATURA: 08/08/2025. FORO: Comarca de Rebouças Rio Azul, 6 de agosto de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PMSF OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte destinado ao tratamento de resíduos orgânicos, incluindo a instalação completa do equipamento e o treinamento para operação e manutenção, a ser instalado na Escola Municipal Jardim Primavera, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4123402/2023, celebrado entre a Itaipu Binacional e o Município de Santa Fé - PR, no âmbito do Programa "Itaipu mais que Energia", de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos. II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 27 de agosto de 2025. III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para "download". IV. REALIZAÇÃO: dia 27 de agosto de 2025 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/. V. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço global" VI. VALOR TOTAL: R$ 25.235,19 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 137/2023, de 1º de agosto de 2023, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a construção de ciclovia em piso intertravado, possuindo área de 2 .967,80m2, localizada às margens da Rodovia Pr-576 - Santa Mônica- PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h30m do dia 27/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h30m às 08h30m do dia 27/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 27/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 8 de agosto de 2025. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: AMS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais). LOTE 22. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA:CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Lote 06.