DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200270 270 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção da creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil professora maria das graças rocha, conforme memorial descritivo projeto e demais anexos ao edital. Torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios na data de 02/07/2025, Edição 3311, no Diário Jornal União na data de 02/07/2025 Edição 1143, no Diário Oficial da União, na data 04/07/2025 n 124, seção 3, para adequação do mesmo. Tunas do Paraná, 7 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 37/2025 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados à lavanderia hospitalar, com cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo a instalação dos dosadores e a capacitação dos servidores para o uso adequado dos equipamentos. O objetivo é atender às necessidades de lavagem de roupas das ESFs do Município de União da Vitória, bem como do SAMU e dos serviços de transporte sanitário, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos; em favor da empresa SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.202.203/0001-26. Vencedora do Lote único, perfazendo o Valor Global de R$ 13.299,90 (Treze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2025. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 11 de agosto de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL n° 110/2025 PE/SRP n° 33/2025-Obj: Registro de Preço para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, incluindo fornecimento de bombonas em regime de comodato. Abert: 26.08.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Cultura, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025. OBJETO: Seleção de propostas culturais para compor a programação da Parada Multicultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O período de inscrições: de 13 a 20 de agosto de 2025. Acesse o edital completo: www.arcoverde.pe.gov.br Informações/Dúvidas no e-mail: [email protected], e na sede da Secretaria de Cultura na Av. Coronel Antônio Japiassu, s/n, Centro - Arcoverde/PE, nos dias úteis, das 08h00min às 14h00min. Arcoverde/PE, 11 de agosto de 2025. PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00019/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Valor: R$ 751.064,87. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 11 de agosto de 2025 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0166/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90161/2025 - UC/Saúde: Contratação de Empresa Especializada para Prestação Serviço de Seguro Veicular com Cobertura Ampla a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teve como empresa vencedora: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27 no item: 1; VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 58.997,69 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 11 de agosto de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 051/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, epi's, materiais elétricos e hidráulicos por meio de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. CNPJ Nº 10.942.831/0001-36, localizada na Rua Fritz Spernau, 1000 (Fundos) - Fortaleza - Blumenau / SC CEP: 89.055-200. Lote: 1, 2, 3, 4, 33, 34,121, 142, 143, 161, 163, 226, 229, 231, 232, 233, 235, 259, 260, 263, 268, 269 e 270. Valor Global R$ 12.422,40. Empresa: EL LO E L L A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, localizada na Rua das Graças, 195 - Graças Recife/PE - CEP: 52011-200. Lotes: 5, 6, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 24, 25, 26, 30, 32, 35, 37, 39, 40, 43, 45, 46, 50, 52, 56, 58, 59, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,100, 101 ,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 115, 117, 118 119, 120, 122, 123, 125, 127, 129, 130, 133, 13 9, 140, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177,179, 180, 185, 186, 187, 188, 189, 194, 197, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 227, 234, 238, 239, 240, 241, 242, 246, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 271, 273, 274, 275, 277, 279, 281, 282, 285, 286, 287, 288 289, 290, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 324, 325, 326, 329, 334, 335, 336, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 365, 369, 371, 372, 373, 374, 379, 380, 382, 383, 384, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 404. Valor Global: R$ 1.700.391,06. Empresa: RECON COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇAO LTDA. CNPJ Nº 34.438.246/0001-61, localizada na Av. Cons. Aguiar, 980, Boa Viagem Recife, PE, CEP 51.111-010. Lotes: 7, 9, 31, 47, 48, 51, 53, 78, 79, 80, 83, 131, 172, 178, 183, 193, 196, 200, 201, 207, 211, 212, 214, 219, 225, 228, 236, 237, 276, 291, 316, 317, 318, 322, 327, 328, 332, 333, 347, 350, 355, 366, 367, 368, 370, 375, 376, 377, 378, 381, 401, 402 e 403. Valor Global: R$ 54.734,50. Empresa: RN DE LIMA COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 53.182.378/0001-10, localizada na Rua Santa Joana D'arc, SN, Q XXI L 5, Areias, Recife-PE, CEP: 50.780-200, Lote: 11, 17, 27, 36, 38, 49, 124, 126, 128, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 170, 190, 191, 192, 195, 202, 245, 247, 258, 272, 278, 280, 283, 284, 304, 305, 320, 321, 331, 385 e 386. Valor Global: R$ 94.327,00. Empresa: SPINELI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 07.119.892/0001-93, localizada à Avenida Henrique de Holanda, S/N, Sala 04 A Quadra Detran, Cajá, Vitória de Santo Antão, PE, CEP 55610495 Lotes: 12, 18, 20, 22, 29, 41, 42, 44, 54, 55, 57, 60, 61,65, 70, 77, 109, 110, 111, 112, 116, 141, 167, 182, 198, 199, 243, 250, 299, 319, 323, 330, 341, 362 e 364. Valor Global: R$ 415.968,00. Empresa: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. CNPJ 19.299.794/0001-64, localizada na Rua Moacir de Albuquerque, 327 - Galpão 000A, Imbiribeira, Recife-PE, Lotes: 23, 28, 113, 184 e 230. Valor Global: R$ 12.834,80. Empresa: MAXCON CONSTRUÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 36.401.890/0001-90, localizada na Rua Leal de Barros, 718 - Sala C - Iputinga CEP: 50.680-130 - Recife - PE, Lotes: 169 e 181. Valor Global: R$ 9.706,00. Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA . CNPJ Nº 37.278.673/0001-18, localizada na Rua Jorge da Silva, 38 - CEP: 99709-369 - Erechim/RS. Lote: 244. Valor Global: R$ 4.350,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 11 de agosto de 2025. Em 11 de agosto de 2025 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura a aquisição de materiais permanentes diversos, destinados à Secretaria Municipal de Educação e a unidades escolares específicas da rede municipal de ensino de Cupira-PE, com o objetivo de atender demandas operacionais, pedagógicas, logísticas e de suporte técnico, conforme especificações, quantitativo e condições definidas no presente Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 540.052,68 (quinhentos e quarenta mil, cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Abertura da sessão dia 25 de agosto de 2025, às 10 (dez) horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 11 de agosto de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 016/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 013/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DECUSTÓDIA-PE. Valor: R$184.695,90. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 22 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 7 de agosto 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 018/2025.-FMS. Pregão Eletrônico Nº 015/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA-PE. Valor: R$ 81.019,00. Abertura da sessão pública: 10:10 horas do dia 22 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 22 de agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 7 de agosto 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro