DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 5.866/REITORIA/CPII, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000480/2025-31, resolve: Exonerar a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2313795, SIAPECAD nº 02072781, lotada e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 5.867/REITORIA/CPII, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000480/2025-31, resolve: Nomear o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 755, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, EDNA FREITAS ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 757, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, GUIDO NEVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 758, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, CPF: .975.557-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 11 de agosto de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 759, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, CPF: .197.791-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 760, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Designar, ROSALIA DE CASTRO SOUSA, CPF: .807.191-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.358, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1857773, da função de Primeira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de agosto de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.359, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Segunda Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 3.698/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013423/2025-75, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.751/IFAL, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2025, referente ao Processo nº 23041.040583/2024-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 182, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: DISPENSAR o servidor MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 3339168, ocupante do cargo de TAE/Técnico em Agropecuária, como responsável pelo Setor de Administração, Logística e Manutenção - SALM, Código FG-04, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/08/2025. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIA Nº 189, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, ao servidor HIGSON DO NASCIMENTO VAZ, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2229369, de acordo com o Art. 196 da Lei nº. 8.112/1990. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 942/GR/I FA M , publicada no DOU de 26/06/25, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.009370/2025-65, resolve: Nº 234 - DISPENSAR, o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1749324, da função de Coordenador titular da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especificas - CAPNE, Código FG - 0 1 . Nº 235 - DESIGNAR, a servidora GRAZIELY FERNANDA AUGUSTA NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 3417828, para exercer função de Coordenadora Titular da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especificas - CAPNE, Código FG - 0 1 . ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA