DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.124 - REITORIA/IFPB, DE 16 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002747.2025- 00, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição até 11/05/2026, do servidor Edmar Alves Torquato Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 8.126/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.012941/2025-16, resolve: Dispensar a servidora CARINE PIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215751, SIAPECAD nº 02355025, lotada no(a) Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.151/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013102/2025-15, resolve: Designar a servidora DANIELLA KARINE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205226, SIAPECAD nº 02394770, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS PORTARIA Nº 8.709/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016479/2024-45, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA COSTA OLIVEIRA, contrato 107/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 14 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 8.744/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012214/2025-59, resolve: Contratar como Professora Substituta LUANA MAGALHÃES, conforme código do titular n° 847171, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.073 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003733/2025-22, resolve: Nomear a servidora LISE MARIANE LAGES FORTES PORTELA, SIAPE nº 51567, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta do Chefe do Departamento do Controle Acadêmico, Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 11/08 a 24/08/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Humberto da Silva, SIAPE nº 1216573. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 1.820, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002296.2025-40, de 21 de julho de 2025, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 3123736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0259870, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 1º de agosto de 2025, o respectivo cargo. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 1.822, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000956.2025-76, de 19 de março de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto Laudo Médico Pericial nº 5/2024 - POS/COASS/DIGPE/RE/IFRN, de 4 de dezembro de 2024, resolve: CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A MONALISA SAMARA DANTAS RIBEIRO DIAS DE MEDEIROS, a contar de 19 de março de 2025, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Rady Dias de Medeiros, Matrícula Siape nº 708391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-4, Nível 04, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 10 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d", e 222, inciso III, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 177, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANNA BISOL THOME, Assistente em Administração, matrícula Siape 3331654, da função gratificada de Coordenação de Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 233, de 27 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 179, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO BEZ BIROLO, Assistente em Administração, matrícula Siape 2150227, para a função gratificada de Coordenação de Orçamento e Finanças do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 2.144/REITORIA/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015139/2024-86, resolve: Alterar a Jornada de Trabalho de 20H semanais para 40H semanais do servidor LEANDRO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 3436213, SIAPECAD nº 02487062, lotado no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária (JARU - CCBMV), conforme previsto no artigo 43 da Lei nº 12.702/2012. A alteração entra em vigor a partir de de 6 de agosto de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA