DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.038872/2025-89) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n. 000085/2024/CONC-COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo nº 1007099-72.2024.4.01.3500, resolve: Nº 4.589 - Alterar a Portaria Nº 4.707/2015, publicada no D.O.U. de 30/11/2015, que concedeu aposentadoria a JOANA ROSA DE ALMEIDA, Matrícula nº 302316/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para constar, onde se lê: ''Professor Assistente, Nível 1'', leia-se: ''Professor Adjunto, Nível 4'', mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.059812/2024-19 e 23070.001286/2016-98) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.590 - Alterar os termos da Portaria nº 3403/2017, publicada no D.O.U. de 30/06/2017, que concedeu aposentadoria a STELA ANGELA DUARTE, Matrícula nº 1167065/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Hospital das Clínicas, para constar, onde se lê: "nos termos do art. 3°. incisos I, II e 111 e Parágrafo Único da Emenda Constitucional Nº 4.7 de 06/07/2005" leia-se: "nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional Nº 4.1/2003", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.007879/2017-49) Nº 4.597 - Art. 1º Designar RENAN NUNES LELES, Matrícula nº 2170770/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar FABIANA RIBEIRO DA MATA, Matrícula nº 2378422/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039235/2025-20) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇÕ ES Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4363, publicada no D.O.U. em 05/08/2025, seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "XIV Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Barcelos/Portugal, para fazer constar, onde se lê: "no período de 07/09/2025 a 16/09/2025", leia-se: "05/09/2025 a 16/09/2025". (Processo nº 23070.037807/2025-36). Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 6073, publicada no D.O.U. em 25/11/2024, seção 2, página 26, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS LUSTOSA DE BRITO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, para constar, onde se lê: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1084/2024, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, código nº 866172", leia-se: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código nº 864455". (Processo nº 23070.024870/2024-21). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 3.569, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 23/08/2025 a 30/08/2025, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS - Horizon EU (Sustainable, Secure, and Competitive Energy Through Scaling Up Advanced Biofuel Generation), no Forshung Centrum Jülich, Institute of Energy Technologies, na cidade de Julich, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019833/2025-93. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS DESPACHO Nº 3.572, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 23/08/2025 a 30/08/2025, para participação na assembleia geral do projeto SUSTEPS - Horizon EU (Sustainable, Secure, and Competitive Energy Through Scaling Up Advanced Biofuel Generation), no Forshung Centrum Jülich, Institute of Energy Technologies, na cidade de Julich, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.019825/2025-47. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 2.270, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Processo nº 23499.004321/2025-91, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 13/08/2025, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica (Classe D, Padrão 011), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL MARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1149778, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 248263. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LIVIA SIQUEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 790, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Autorizar o afastamento do País a CHRISTIANO PERES COELHO, Matrícula nº 1802376/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no Encontro Universitário México Brasil, na Cidade do México/México, no período de 31 de agosto de 2025 a 8 de setembro de 2025, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.005809/2025-49). ALANA FLÁVIA ROMANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.080, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908540/2022-61, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, ao(à) servidor(a) BÁRBARA INÊS RIBEIRO SIMÕES DAIBERT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1977989, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.081, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.929989/2025-63, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 16 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2028, ao(à) servidor(a) PAULO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1350522, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.097, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.940384/2021-84, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027, ao(à) servidor(a) ALICE MARY MONTEIRO MAYER, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1188697, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física e Desportos, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.909199/2025-61, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, ao(à) servidor(a) ANDRÉ LUIZ REZENDE DOTTA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2136508, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.099, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CAROLINA CERQUEIRA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1335085, lotada no Instituto de Artes e Design, para participar do SECAC Flux/Flow Cincinnati 2025, ofertado pela Southeastern College Art Conference, em Cincinnati/Ohio/Estados Unidos da América, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931472/2025-34. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.076, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932565/2025-86, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2025, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS SAVASSI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 3306598, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA