DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.MAYANA ROCHA SOARES .1382006 .Coordenador do Curso de Licenciatura em Química .Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias Leia-se: . . .SERVIDOR .MATRÍCULA SIAPE .F U N Ç ÃO .Unidade . .1. .MAYARA SOARES DE MELO .1184744 .Coordenador do Curso de Licenciatura em Química .Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.318/PROGEP, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.010698/2025-47, resolve: Declarar a vacância, a partir de 18 de agosto de 2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por MIGUEL APARICIO SUAREZ, código de vaga nº 0928701, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.822, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1°. Efetivar a cessão do servidor KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA, Matricula SIAPE 1093731, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, para atuar na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no exercício do Cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, Código CD- 02, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF Nº 814, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.078874/2025-92, resolve: I - Exonerar ELIEZER ROCHA DA SILVA, Siape 1334802, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria Científico - Tecnológica/IDEP. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.315, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046577/2025-56, resolve: Autorizar, a partir de 12 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de SARA EVELIN URREA QUINTERO - 3414988, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.316, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.043658/2025-02, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 05 de julho de 2025, data do falecimento de ALCEU SILVA - 0339185, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge KORACY PEGAS SILVA, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex- servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe B, nível 004, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.318, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.109904/2009-78, resolve: Homologar, a partir de 01/08/2025, renúncia da aposentadoria em nome do servidor GERALDO CUSTODIO PAES - 1361930, Auxiliar de Enfermagem, classe C, padrão de vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme manifestação expressa do servidor, Despacho nº 887/2025/UFPR/R/PROGEPE/ DA P / U B .
DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 037465/2025-13, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 2532/2025, publicada no D.O.U de 09/07/2025, referente a aposentadoria a KARLA MONICA FERRAZ TEIXEIRA LAMBERTZ, Matrícula SIAPE nº 1134382, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado..." LEIA-SE: "...ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado..." II - Ficando ratificados os demais termos.. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROMERO MARTINS MACIEL, SIAPE nº 2327528, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Computação, no período de 08/08/2025 a 14/08/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) duke univesity, em --/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.065016/2025-29) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.223, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Tendo em vista o Despacho nº 878 / 2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01/09/2025 a 06/09/2025, ao servidor docente CLAUDIANO CARNEIRO DA CRUZ NETO, SIAPE nº 1035059, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar do XXV Encontro da REALP e I Encontro Internacional do Projeto AMIGO, intitulado "Pessoas e Natureza: investigação em sustentabilidade", a ser realizado de 2 a 6 de setembro de 2025, em Èvora - Portugal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.511, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.101343/2025-69, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL IVAN MEDINA TAPIA, matrícula nº 1770049, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.515, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ESTHER MAJEROWICZ GOUVEIA, matrícula n.º 2420265, Professora do Magistério Superior do Departamento de Economia - CCSA, para participar da "15th Annual Conference in Political Economy" e da "37th Annual EAEPE Conference", na cidade de Ancara, na Turquia; e na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 15.09.2025 a 28.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (AUXPE), conforme processo n.º 23077.122895/2025-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA