DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 13 Dispensar CRISTINE HORTÊNCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1353184, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 14 Dispensar CRISTINE HORTÊNCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1353184, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 15 Dispensar FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, matrícula SIAPE nº 1529660, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV. Art. 16 Dispensar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 17 Dispensar GERSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453008, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 18 Dispensar NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 19 Dispensar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 20 Dispensar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 21 Dispensar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CGE III. Art. 22 Dispensar RÔMULO FERREIRA DOURO, matrícula SIAPE nº 1531000, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 23 Dispensar RÔMULO FERREIRA DOURO, matrícula SIAPE nº 1531000, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 24 Dispensar MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1851895, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 25 Dispensar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, código CGE III. Art. 26 Dispensar MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2310551, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 27 Dispensar ANDRÉ OLIVEIRA SOARES PESSANHA, matrícula SIAPE nº 1155751, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Normas e Reformas, da Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 28 Dispensar JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057180, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 29 Dispensar JOSUE MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 30 Dispensar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701724, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da SEDE, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 31 Dispensar JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 32 Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 33 Dispensar ALVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 34 Dispensar HÉLIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 453104, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 35 Dispensar AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 452174, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística da SEDE, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 36 Dispensar EUGENIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 452649, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 37 Dispensar REGINALDO COTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453416, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará/Amapá, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 38 Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 39 Dispensar MARIA ROXANE PENCHEL, matrícula SIAPE nº 453257, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa ANM, código CCT III. Art. 40 Dispensar JUSTINA MARIA DE JESUS BARROS, matrícula SIAPE nº 454018, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 41 Dispensar GLAYTON FERREIRA MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1515499, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa ANM, código CCT III. Art. 42 Dispensar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 43 Dispensar JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 454200, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 44 Dispensar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 45 Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 46 Dispensar IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1808638, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sergipe, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 47 Dispensar CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453933, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 48 Dispensar JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 49 Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 50 Dispensar ANTONIO JOSE SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 455402, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Alagoas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 51 Dispensar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454055, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 52 Dispensar ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1648460, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 53 Dispensar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 54 Dispensar LÍVIA MIYUKI KOGA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1807923, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 55 Dispensar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 56 Dispensar CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 57 Dispensar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701724, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Ceará, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 58 Dispensar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, do encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 59 Dispensar ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812376, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 60 Dispensar FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 2556543, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 61 Dispensar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 62 Dispensar CLAUDIO FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809891, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 63 Dispensar MARIA LUCIA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 452994, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 64 Dispensar SERGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501837, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 65 Dispensar MARIA LUISA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1684735, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 66 Dispensar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Nacional de Apoio Orçamentário, do Serviço Nacional de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 67 Dispensar GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA, matrícula SIAPE nº 1554880, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Execução Financeira, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 68 Dispensar JULIO CESAR DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562045, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Nacional de Apoio Financeiro, do Serviço Nacional de Execução Financeira, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.