DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo NUP 25016.003425/2024-16). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 511, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, órgão do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no D.O.U. de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05/08/2025, NATHALIE ANNE DE OLIVEIRA E SILVA DE MORAIS, matrícula 1560553, CPF 090.848.447-00, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "C", Padrão "I", do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 908865. Processo SEI nº 25410.012350/2025-84. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 624, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MAFALDA MARIA MANQUES LIMA, por falecimento do servidor WANDERLEY GONÇALVES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 063.252-1, Motorista Oficial, código NI 242985, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 28/07/2025, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: MAFALDA MARIA MANQUES LIMA COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os §2 e §5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE PORTARIA Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo: Maria Luisa Petronilo da Costa - Siape 1621789 - Pregoeira José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro Equipe de Apoio Andreza Antônia Mazoni de Andrade Elaine Henrique dos Santos Ilana Gonçalves de Souza Liniker Sarmento Pereira Jonatha dos Santos Marcio Alexandre Alves dos Santos Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins Tamyres Oscar Santos Wilton Ferreira das Neves Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 166, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 1405812, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Gestão da DIPRO ( AG ES T / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) . CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 967 ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568400, para participar da etapa presencial do Summer Course in Global Health Challenges 2025, em Copenhague, na Dinamarca, no período de 09/08/25 a 24/08/25, incluído o trânsito, com ônus de 2 meias diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 819/2025. (Processo nº. 25351.923591/2025-01). Nº 968 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa REYOUNG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shandong, na China, no período de 29/08/25 a 14/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 786/2025. (Processo nº 25351.918304/2025-32). Nº 969 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa REYOUNG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Shandong, na China, no período de 29/08/25 a 14/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 786/2025. (Processo nº 25351.918304/2025-32). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 970 FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1454718, para participar no evento intitulado 7th ISoP Latin America Symposium, em Mérida, México, no período de 19/08/2025 a 23/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 728/2025. (Processo nº. 25351.919958/2025-83). Nº 971 FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2336620, para participar no evento intitulado 7th ISoP Latin America Symposium, em Mérida, México, no período de 19/08/2025 a 24/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 728/2025. (Processo nº. 25351.919958/2025-83). Nº 972 FLÁVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para participar no evento intitulado 7th ISoP Latin America Symposium, em Mérida, México, no período de 19/08/2025 a 24/08/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 728/2025. (Processo nº. 25351.919958/2025-83). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Execução Orçamentária e Financeira-CGOFI, no período de 11 a 30.08.2025, FCE- 1.13, código 500125, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.930, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ROSÂNGELA BATISTA DE MOURA MAGALHÃES, para exercer no período de 25.08 à 03.09.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, FCE 1.10, código 500991, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25270.000169/2025-77). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.937, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, para exercer no período de 11 a 29 de agosto de 2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.10, código 500127, por motivo do substituto da função vaga estar substituindo no mesmo período a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), necessária a segregação de função. (NUP 25100.002814/2025-48). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.938, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor WALLACE SOUSA CIRCUNCISÃO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Atenção Integrada a Saúde do Servidor (COAIS), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, no período de 11 a 27 de agosto de 2025, código FCE-1.10, código 500136, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.003232/2025-89). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA