DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas características de composição.. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003106202508. Objeto: Aquisição de Indicadores de Esterelização para o Centro de Material Esterelizado (CME) para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas características de composição. . MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003105202555. Objeto: Aquisição de acessórios hospitalares para o Centro de Material Esterelizado (CME) para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas características de composição.. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119003724202469. Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas características de composição.. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00892/2025 Processo nº 23000.019290/2025-27. Edital: 2/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lucas Henrique Silva Gonçalves. CPF: xxx.940.xxx-78. Vigência: 22/08/2025 a 22/07/2026. Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais). Data de Assinatura: 18/08/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para análise das ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de subsidiar a equipe na tomada de decisão. Área de atuação: Consultor 3 - Consultoria técnica especializada para análise das ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01099/2025 Processo nº 23000.026982/2025-21.. Edital: 14/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Fernando Esperandio. CPF: xxx.503.xxx-49. Vigência: 30/09/2025 a 30/08/2026. Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 26/09/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação, com atuação no âmbito das ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), voltada prioritariamente para as redes estaduais de ensino. Entre as atividades previstas, destacam-se: o monitoramento da conectividade educacional nas escolas públicas; a análise da implementação da Lei nº 14.172/2021; e a elaboração de orientações técnicas destinadas aos entes federados, com o objetivo de qualificar o uso pedagógico da internet nas escolas. Essas ações visam contribuir para a promoção da conectividade significativa nas escolas, em consonância com os objetivos da ENEC e alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00815/2025 Processo nº 23000.022382/2025-94. Edital: 7/2025. tProjeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Hely Geraldo Costa Junior. CPF: xxx.022.xxx-66. Vigência: 01/08/2025 a 01/07/2026. Valor do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data de Assinatura: 29/07/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaborar e testar materiais de apoio sobre as propostas de revisão dos processos e ações utilizados na implementação do Plano de Ações Articuladas - Novo PAR, com vistas a sensibilização e capacitação dos atores internos e executores estaduais e municipais. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para elaborar e testar materiais de apoio sobre as propostas de revisão dos processos e ações utilizados na implementação do Plano de Ações Articuladas - Novo PAR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00819/2025 Processo nº 23000.021438/2025-93. Edital: 5/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Isabel Cristina Fernandes Ferreira. CPF: xxx.503.xxx-49. Vigência: 01/08/2025 a 01/07/2026. Valor do Contrato: R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil e trinta reais). Data de Assinatura: 30/07/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão estratégica e formação continuada de profissionais da educação básica para realizar mapeamento e análise diagnóstica das ações formativas disponibilizadas pelos Centros/Escolas de Formação das secretarias estaduais de educação e secretarias de educação dos municípios capitais, no que se refere à quantidade e qualidade da formação continuada oferecida aos profissionais da educação, com vistas à identificar potenciais parcerias entre os Centros/Escolas de Formação e o Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão estratégica e formação continuada de profissionais da educação básica. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01069/2025 Processo nº 23000.019290/2025-27. Edital: 2/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lígia Cavalheiro Freire. CPF: xxx.347.xxx-80. Vigência: 01/10/2025 a 01/09/2026. Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais). Data de Assinatura: 24/09/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para análise das ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de subsidiar a equipe na tomada de decisão. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para análise das ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01068/2025 Processo nº 23000.030815/2025-85. Edital: 13/2025. tProjeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Raquel Soares de Santana.