DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: Maria Fernanda Attademo Furtado RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002340/2024-36 VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 24/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90521/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345000980202510. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos. (MCH) Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral (SIDEC - 01/10/2025) 158304-26412-2025NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 13/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FELIPE FERREIRA JOAQUIM, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/08/2024 a 31/10/2025 DATA E ASSINATURA: 30/09/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e FELIPE FERREIRA JOAQUIM, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953182. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de valor do convênio para R$260.802,10 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e dois reais com dez centavos). Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23339000906202574. Objeto: Aquisição de materiais para aulas do curso Controle Ambiental, biblioteca e disciplinas de formação geral do campus Camaquã e seus participantes.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, Nº 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER EUZEBIO BASTOS Diretor Geral (SIASGnet - 30/09/2025) 151878-26436-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23233004847202591. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes para o Refeitório do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 01/10/2025) 158131-26424-2025NE800084 CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/PAL/REI/IFTO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2025/PAL/REI/IFTO, de 1º de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Laércio dos Santos Silva, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62. DECISÃO JUDICIAL: Em cumprimento da decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Arthur Pinheiro Chaves da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Brasília/DF no Mandado de Segurança Cível nº 1105935-55.2025.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória nº 01973/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU (Processo SEI nº 23235.020075/2025-15). OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Turismo, Hospitalidade e Lazer, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. PROCESSO: 23236.006763/2025-62. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Laércio dos Santos Silva, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato 11/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.506,12. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 1003/2025. Nº Processo: 23423.005630/2024-81. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa dias), com início na data da assinatura e encerrando-se em 10/12/2025, seguindo o novo cronograma apresentado no processo.. Vigência: 29/09/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23423.005635/2024-11. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 dias, encerrando-se em 21/12/2025 e seguindo o novo cronograma apresentado no processo. Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias posteriores ao fim do prazo de execução, com início em 01/10/2025, encerrando-se em 21/03/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23036.005812/2023-34. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1, da cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) do contrato n.º 04/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 04/08/2023.. Vigência: 30/09/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.093.279,17. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23036.005658/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90103/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).