DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00022 > PE 15/2025 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1080105. Brasília-DF, 30 de outubro de 2025 BRUNO BAIMA COSTA CABRAL Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação às 15:00 h e 2ª convocação as 15:30 h, na subsede da ANAJUSTRA FEDERAL localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos, apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias e investimentos para 2026 e Assuntos Gerais. Brasília, 1º de Outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO E CONDECORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO AS FEDERAÇÕES - PAF, para atender as demandas da CBDE. Abertura 14/10/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos e Conexões para Esgoto para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 03/10/2025 até às 09:00 horas do dia 15/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 30 de setembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Da Ata N° 194/2025 - Processo 042/2025 - Pregão Eletrônico 022/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços limpeza urbana e coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Rhema Construções e Serviços Ltda., CNPJ sob o n. º 21.965.721/0001- 06. Lote Global 01 - Valor Total R$ 31.443.975,86. Data 26/09/2025.. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/09/2025. Arinos - MG 30 de setembro de 2025. Franciele Borges De Oliveira - Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 37/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS COM MAIOR PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NO BANCO DE PREÇOS EM SAUDE (BPS) DO MINISTÉRIO DA SAUDE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência - REPETIÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 14 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 042/2025, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 010/2025, CISARP x SGM Administracao e E-Commerce Ltda, CNPJ: 04.124.267/0001-41, Valor: R$ 25.450.000,00 (Vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência 12 meses. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o Extrato de Ata de Registro de Preços 043/2025, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 010/2025, CISARP x Declan Comercio, Servicos e Assessoria Ltda, CNPJ: 36.433.077/0001-00, Valor: R$ 12.589.980,00 (Doze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), vigência 12 meses. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 044/2025, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 010/2025, CISARP x Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.585.401/0001-60, Valor: R$ 19.853.590,00 (Dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa reais), vigência 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus publicado no dia 18/09/2025, pag. 192, alterando o item 5.4 letras E, J, itens 18 e 19 do Edital e o item 3 do termo de referência e altera a data de abertura para dia 16/10/2025. Erechim, 1º de outubro de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS - FENAPRÁTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A FENAPRÁTICOS - Federação Nacional dos Práticos, entidade sindical neste ato representada pelo Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, o senhor Marcos Vinicius de Lima Martini, com endereço para correspondência no SIA TR EC H O 17, rua 03, lote 600, Edifício Sia 600, segundo andar, Brasília-DF, CEP: 71200-207, CONVOCA o Conselho de Representantes a comparecer em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada por meio de vídeo conferência, no dia 02 de dezembro de 2025, às 11:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos eleitores, e em segunda convocação, após 1h, com qualquer número de votantes, para realizar eleição e apuração da Diretoria e do Conselho Fiscal da Federação, no período de 11:00 às 12:00 horas, conforme previsto no Estatuto Social. Para solicitar registro de chapa, os candidatos deverão enviar requerimento à Secretaria da Fenapráticos, por meio do e- mail [email protected], no período de 02/10/2025 a 20/10/2025. O modelo de requerimento será disponibilizado aos Sindicatos Filiados. Após o período de inscrição, a entidade publicará no dia 22/10/2025 a relação das chapas no Diário Oficial da União, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis para os interessados apresentarem impugnações. O referido edital será afixado na sede da Fenapráticos. Brasília/DF, 1º de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINI Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral