DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Termo de Contrato de Engenharia Nº 189/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 51.911.431/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UBS porte 1/MS/FNS, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Setor Aeroporto 2ª etapa, município de Piracanjuba, Estado de Goiás, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Executivo e Termo de Referência anexos do edital. Valor Total: R$ 2.068.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. Piracanjuba/GO, 01 de outubro de 2025 - Marcella Marques Cavalcante - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de 10 impressoras coloridas com tanque de tinta e 10 impressoras multifuncionais para as 7 escolas municipais de Pires do Rio/GO, em sessão pública com início às 09h dia 23/10/2025, sendo início da disputa de preços às 09h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras-BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 23:59h dia 02/10/2025 até às 08h dia 23/10/2025. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 01/10/2025. ALINE CAMILY DE GODOY BRANQUINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2025 Processo Administrativo: 3789/2025. Concorrência: 008/2025. Contratante: Município de Rio Quente, CNPJ nº 24.852.675/0001-27. Contratada: master construção e engenharia ltda, CNPJ nº 41.303.666/0001-04. Objeto do Apostilamento: Inclusão do Município de Rio Quente como parte responsável principal no Contrato nº 018/2025, com a correspondente alteração do preâmbulo contratual. Alterações: Inclusão do Município de Rio Quente como Contratante principal; Alteração da Cláusula Oitava (Recursos Orçamentários), que passa a vigorar com a dotação: 03.04.122.2004.1003.4.4.90.51 - Ficha: 2696 - Fonte: 122. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.063/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem, para realização de campeonatos esportivos (zona urbana, zona rural e distritos), visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde - G O, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 21 de outubro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 30 de setembro de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: NONO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 28 (Azitromicina 40 mg/ml, pó para suspensão oral, frasco com capacidade para 15 ml), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 127259/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE055/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE055/2025 JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 37.448.730/0001-60, R$ 237.616,20 GOIASPAPER DSITRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.712.784/0001-22, R$ 643.392,00 FERREIRA NOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.989.624/0001-37, R$ 78.130,00 SUPER COMERCIAL APOLO LTDA, CNPJ 18.343.089/0001-54, R$ 43.075,80 RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, R$ 35.774,00 ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 11.663.568/0001-09, R$ 136.330,00 GOIASPAPER DSITRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.712.784/0001-22, R$ 643.392,00 M3.BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50, R$ 10.032,00 SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ 08.847.035/0001-72, R$ 4.390,00 GOIASPAPER DSITRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.712.784/0001-22, R$ 643.392,00 PONTO DO ARTESÃO COEMRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 01.299.218/0001-51, R$ 33.360,00 MASTER NEGOCIOS LTDA, CNPJ 53.640.401/000-72, R$ 3.180,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - Goiás, 1 de Outubro de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo que se faz a Contratualização de nº 01/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Associação de Proteção a Maternidade de Rio Verde; Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO A CONTRATUALIZAÇÃO 01/2025, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RIO VERDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SER REALIZADO PELO HOSPITAL CONVENIADO NO SUS INSERIDO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE. Valor: R$ 533.227,95 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e sete reais com noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 19/09/2025; Data de Vigência: setembro a dezembro de 2025. Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde, Joel Salvo da Silva e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção a Maternidade de Rio Verde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais Hospitalares para suprir à demanda das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO DATA/HORÁRIO: 20 de Outubro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de outubro de 2025 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e utensílios hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 16 de Outubro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de Outubro de 2025 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). DATA/HORÁRIO: 20 de Outubro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 1º de Outubro de 2025 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025 Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Vale Comercial Ltda, CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0004-29. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 18.782,20 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Provide Hospitalar, CNPJ/MF sob o nº 43.573.889/0001-09. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico- hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 34.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Dom Bosco Hospitalar Eireli, CNPJ/MF sob o nº 35.020.039/0001-55. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico- hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 36.604,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2025 Pregão Eletrônico Nº 2/2025. Processo Nº 1573/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 73.856.593/0001-66. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico- hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 2/2025 Valor: R$ 95.625,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2025 Pregão Eletrônico Nº 2/2025. Processo Nº 1573/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico- hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 2/2025. Valor: R$65.580,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2025 PE Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ/MF sob o nº 09.944.371/0003-68. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico- hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 1.199,70 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 PE Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF sob o nº 43.556.958/0001-76. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena-GO. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 196.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Nº 370/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF sob o nº 08778201000126. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. Modalidade: PE Nº 3/2025. Valor: R$ 5.785,00