DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.359, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUYENE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 1817132, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do curso de Direito, campus de Palmas, para participar do 10º Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial na Universidade de Huelva, Espanha, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 02 a 10 de outubro de 2025. Dados no processo nº 23101.006956/2025-49. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.360, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1413294, lotado na Reitoria, para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado) no Instituto Amazônia de Tecnologias Sustentáveis - IAMTEC, com o projeto intitulado: "Utilização do óleo do endocarpo externo do pequi (Caryocar brasiliense) para o desenvolvimento de um biopolímero impermeabilizante para utilização em obras da construção civil.", com atividades no Brasil e na filial AIST, nos Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026. Dados no processo nº 23101.000816/2025-67. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.361, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora ÂNGELA ISSA HAONAT, matrícula 2455371, Professora do Magistério Superior, lotada na coordenação do curso de Direito, campus de Palmas, para participar do curso "Conexões Globais: Direito, Inovação e Inteligência Artificial", promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), com o apoio da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT), a ser realizado na República Popular da China e na Região Administrativa Especial de Macau, com atividades nas cidades de Pequim, Xangai, Macau e Shenzhen, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 04 a 26 de outubro de 2025. Dados no processo nº 23101.006070/2025-03. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de outubro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.362, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora EURIZANE OLIVEIRA BARROS, pedagoga, matrícula nº 1163690, da função gratificada de Coordenadora de Acessibilidade Estuda n t i l / P R O ES T , função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007485/2025-96. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.363, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO ALMEIDA FERREIRA, pedagogo, matrícula nº 2486192, para exercer a função de Coordenador de Acessibilidade Estudant i l / P R O ES T , função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007485/2025-96. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Marcia Leonora Santos Regis Orlandini, professora do magistério superior, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na Università Degli Studi di Padova - Universidade de Pádua, na cidade de Pádua, Itália. Com ônus limitado. Processo: 23117.030968/2025-15. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Natássia Caroline Resende Corrêa, Matrícula SIAPE Nº 1274757, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 02 de outubro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4339/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2025, Edição 121, Seção 2, página 53. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 6.675, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder a Elena Yara de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0413872, código de vaga 323399, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019.(processo 23117.059563/2025-69) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU, com efeitos retroativos à 01 de outubro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916438/2025-96, resolve: Nº 727 - 1. exonerar, por término de mandato, BRUNO DE SOUSA CORRADI, matrículas 8941- 9/UFV e 2686823-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar ANA LETÍCIA RODRIGUES COSTA LELIS, matrículas 13245-4/UFV e 3298760-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916477/2025-93, resolve: Nº 729 - autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO, matrículas 12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 11 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar palestra e treinamento sobre o Uso de Drones para Pesquisas e Conservação de Primatas, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA