DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200049 49 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO II . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.006658/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora CLAUDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3475717, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.010981/2025-43, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2025, o cargo de Técnico de Nível Superior, código 480.238, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO BRITO, matrícula Siape nº 1657418, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19973.014391/2025-37, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2025, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora MAYRA SANTANA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1276598, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10128.037632/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, VERÔNICA FRANCO DE CASTRO LIMA, matrícula Siape nº 1482597, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de setembro de 2025, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.042, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.006592/2025-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula Siape nº 1374169, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 03101.002538/2025-75, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS CEPA FREIRIA, matrícula Siape nº 3475106, do cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de setembro de 2025, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.044, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.029753/2025-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora PALOMA MORENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3476065, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.045, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19739.054461/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2025, o cargo de Geógrafo, código 480.137, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA , matrícula Siape nº 1278145, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, incluindo trânsito, da servidora Patrícia Baldez Americo Minervino, SIAPE nº 563, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no "Apolitical Day 2025 - fórum interativo de alto impacto que destacará iniciativas governamentais pioneiras, lideranças pioneiras e novas ideias ousadas", em Londres, Inglaterra a ser realizado em 08 de outubro de 2025 (Processo nº 04600.004790/2025-51). BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCIELE RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Instrumentos de Transferência de Recursos e Orçamento do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 136, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 2, número 77, página 47. . ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o cargo de Coordenadora de Administração e Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA