DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372560, resolve: Nº 4.224 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIEL LUIZ E SILVA DE ARAUJO, matrícula Nº 4.24939, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372576, resolve: Nº 4.225 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO CARLOS DE MATOS, matrícula Nº 4.03109, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372597, resolve: Nº 4.226 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAOLA BIANCA DE RESENDE, matrícula no 328940, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372598, resolve: Nº 4.227 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA VITÓRIA OLIVEIRA FREIRE, matrícula Nº 4.32791, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372604, resolve: Nº 4.228 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula no 295854, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372615, resolve: Nº 4.229 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SAMARA PEREIRA BATISTA, matrícula Nº 4.38689, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, a partir de 01/10/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372617, resolve: Nº 4.230 - exonerar OZANA DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO, matrícula no 343897, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372623, resolve: Nº 4.231 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4.32195, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372625, resolve: Nº 4.232 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO, matrícula no 386823, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.940 - Nomear JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142948). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.941 - Nomear GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142949). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.942 - Nomear CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142950). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.943 - Nomear FERNANDA ROCHA DE MORAES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5290, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 2, de 14 de agosto de 2023 (vaga nº 26290). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.944 - Nomear MAURÍCIO FERREIRA LOPES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5509, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, de 11 de setembro de 2023 (vaga nº 26334). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.945 - Nomear PAULO EDUARDO FREDERICO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142928). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.946 - Nomear MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142929). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.947 - Nomear GUSTAVO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142930). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 3.948 - Nomear RAFAEL RICHTER OLIVEIRA DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142931).