DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200035 35 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Paulo 5. Realização da Qualificação do Acervo Museal "Xingu" - Casa Amarela: Por uma Museologia Descolonial e Dialogada 6. Realização de 1 (um) curso sobre "Curadoria Indígena" 7. Realização de 1 (um) curso sobre "Arte Indígena Contemporânea" 8. Realização de 1 (um) curso sobre "Temáticas Indígenas para a Educação" 9. Centro de Mídia Indígena - Estúdio de Narrativas Audiovisuais; 10. Realização de 1 (uma) edição do "Festival de Dança e Canto Indígena do Oeste Paulista" 11. Realização de 1 (uma) publicação "Narrativas" ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257287 - Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88 Processo: 01400029892202547 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 589.732,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis" tem como objetivo modernizar e fortalecer o acesso ao conhecimento, promovendo a democratização da leitura e da informação. A iniciativa contempla a revitalização do espaço físico, a ampliação do acervo com novas obras literárias, técnicas e digitais, além da implantação de sistema informatizado para catalogação e empréstimos, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência. O projeto também prevê atividades de mediação de leitura, oficinas formativas e ações educativas voltadas para estudantes, educadores e a comunidade em geral, transformando a biblioteca em um polo cultural e inclusivo, que valoriza a memória coletiva e fomenta o hábito da leitura como instrumento de cidadania e desenvolvimento social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257288 - Izelino e sua Roça NEWTON EMEDIATO FILHO CNPJ/CPF: .167.906-* Processo: 01400029893202591 Cidade: Belo Vale - MG; Valor Aprovado: R$ 149.955,30 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição de dois mil e quinhentos exemplares do livro, com apresentações em sete cidades mineiras, realizadas em espaços assistenciais e culturais. O objetivo é resgatar manifestações folclóricas do mundo afrodescendente, muitas das quais foram dizimadas de forma indelével no Brasil. Além disso, busca-se despertar o gosto pela leitura como um hábito prazeroso, formando cidadãos críticos e impactando positivamente o desenvolvimento cognitivo, as relações interpessoais e a tomada de decisões. Se conseguirmos a façanha de formar leitores em uma época em que a tecnologia oferece tudo pronto dispensando até mesmo o ato de pensar , teremos alcançado um feito significativo. Somente com o conhecimento e a sensibilidade proporcionados pela leitura é possível enfrentar a aculturação imposta à nossa sociedade pelo mundo globalizado. Soma-se a isso a promoção da acessibilidade e da inclusão de brasileiros, com deficiência ou não, que vivem nas periferias das capitais nacionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257289 - Uma flor no campo: germinação da semente HENRIQUE CANANOSQUE NETO CNPJ/CPF: .303.148- Processo: 01400029894202536 Cidade: Lins - SP; Valor Aprovado: R$ 199.823,03 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Uma flor no campo: germinação da semente" tem como propósito difundir a poesia brasileira e despertar a sensibilidade literária por meio da obra Uma flor no campo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257290 - Prática Projetual no Ensino do Design PAMILLA VILAS BOAS COSTA RIBEIRO CNPJ/CPF: .605.286- Processo: 01400029895202581 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 342.812,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e distribuição gratuita de 1.000 exemplares impressos e versão digital do livro "Prática Projetual no Ensino do Design". A publicação aproxima teoria e prática, oferecendo aos estudantes ferramentas e reflexões para transformar ideias em soluções criativas. A obra atua como guia formativo, estimulando experimentação, confiança e inovação no processo de aprendizagem do design. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257291 - VIVA O QUILOMBO E QUILOMBOLAS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL CNPJ/CPF: 10.729.145/0001-81 Processo: 01400029897202570 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.099.999,99 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto em pauta apresenta proposta para organizar a governança, mapear capacidades produtivas, desenvolver produtos e mercados, estruturar canais de venda do artesanato tradicional quilombola das regiões de São Mateus e Conceição da Barra (ES), realização de oficinas de capacitação, assim como a realização de inventário do manancial cultural (música, canto, danças, oralidade, gastronomia e festejos) para sua difusão, fortalecendo identidade, ancestralidade, o empreendedorisco cultural e a geração de renda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257337 - EDIÇÃO DO LIVRO FAZENDA DO SERROTE - O CICLO DO CAFÉ NO BRASIL BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Processo: 01400029950202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 537.556,80 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do Livro bilíngue Fazenda do Serrote - o ciclo do café no Brasil e a realização de palestras como contrapartida social O livro é o primeiro da série sobre o ciclo do café no Brasil, contado através de suas fazendas e casarões colociais de influência portuguesa principalmente na região sudeste do país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257338 - Livro e Mostra Kosmofonia Mbyá-Guaraní LUIZ CARLOS PINTO SAENZ CNPJ/CPF: .197.108-* Processo: 01400029952202521 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 498.440,25 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um livro e uma Mostra sobre a origem mítica do som e da palavra na cultura Mbyá-Guaraní, que trazem mais de 25 peças musicais originais, cantos, cantos- jogos, sons da natureza, sons de crianças brincando com a água - acompanhadas por artigos e ensaios que exploram a estrutura poética, musicalidade e significados desses sons para os Mbyá-Guaranís, trazendo uma discussão sobre a relação entre oralidade, música e identidade cultural. Todas as peças foram impecavelmente gravadas nas aldeias Mbyá- Guaraní entre as décadas de 80 e 90 - e além dos textos e das peças gravadas, o projeto traz ainda uma série de fotografias do mundo Mbyá-Guaraní, um mundo que merece continuar a existir e a inspirar outros mundos a desenvolverem também uma relação renovadora com a natureza, a arte e a vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257339 - LIVRO E MOSTRA KOSMOGRAFIAS TOMÁRÂHO-YBYTOSO LUIZ CARLOS PINTO SAENZ CNPJ/CPF: .197.108- Processo: 01400029953202576 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 499.197,60 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Kosmografias Tomárâho-Ybytóso é um livro e uma Mostra de arte e saber indígena que propõe uma imersão na visão de mundo dos Tomárâho e dos Ybytóso (subgrupos Chamacoco), reunindo cosmologia, mitologia, artes visuais, relatos orais e etnografia. Não se trata apenas de documentação, mas de um espaço de escuta e tradução sensível da experiência cósmica indígena, respeitando seus próprios códigos narrativos, visuais e espirituais. O livro se posiciona como uma obra transdisciplinar entre arte, ciência, memória oral e espiritualidade viva. A cultura dos Ybytóso, e principalmente a dos Tomárâho, está em perigo de extinção. Algumas dezenas de indivíduos residem em um assentamento remoto e derradeiro no Alto Paraguai, na frontera com Porto Murtinho. Os desenhos e relatos presentes no livro e na Mostra são a expressão viva de uma cultura em processo de desaparecimento, construída a partir de uma concepção de comunidade caçadora e coletora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257357 - Ressonâncias, Cantos de Voz e Pertencimento - Sarau Cultural de Expressão, Encontro e Identidade Comunitária DEBORA DA CUNHA JOFFER BARBALHO CNPJ/CPF: .707.968- Processo: 01400030019202505 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 94.149,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ressonâncias _ Cantos de Voz e Pertencimento propõe a realização de 6 saraus culturais em municípios do interior do Rio Grande do Norte e na periferia de Natal, com rodas de escuta e escrita voltadas à expressão da vivência de mulheres-mães, especialmente aquelas que cuidam de filhos com necessidades atípicas. A partir de narrativas pessoais e poesia falada, será produzida uma coletânea digital, reconhecendo essas vozes como parte da memória e da cultura viva de um território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257358 - Versos que Transformam INSTITUTO CONFIA BRASIL CNPJ/CPF: 07.533.132/0001-28 Processo: 01400030021202576 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objeto se caracteriza pela iniciativa de resgate a cultura popular nordestina, por meio de oficinas de literatura de cordel, feira literária e produção de um e-book ,visando a promoção do desenvolvimento social e cultural de crianças e adolescentes em territórios de vulnerabilidade social, garantindo a oferta de atividades que resgatem a literatura popular e o senso de pertencimento regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257359 - TERRITÓRIO NEGRO BR PENTA QUEROBIN PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 71.880.066/0001-61 Processo: 01400030022202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.058.777,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Território Negro BR" é um projeto que visa promover a celebração, a valorização e a representatividade da cultura afro-brasileira por meio de uma variedade de expressões artísticas e intelectuais, palestras, oficinas, teatro, música, exposição de fotografias, literatura, dança e contação de histórias, todas lideradas por indivíduos negros. O projeto busca proporcionar um espaço seguro e inspirador para que as vozes negras sejam ouvidas, reconhecidas e celebradas, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva e justa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257360 - Contando o Severo: Mitos, afirmação da identidade e Oralidade. ANTONIA FELIX LESSA SILVA CNPJ/CPF: *.769.454- Processo: 01400030023202565 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.380,22 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Contando o Severo: Mitos, Afirmação da Identidade e Oralidade propõe resgatar e registrar a tradição oral de três comunidades quilombolas de Pernambuco: Quilombo Riacho dos Porcos (Sertânia), Quilombo Ilha de Mercês (Ipojuca) e Quilombo São Lourenço (Goiana). A iniciativa contempla oficinas de oralidade e escrita criativa, rodas de conversa com mestres da cultura, pesquisa comunitária e a produção de um livro coletivo físico e digital, com evento de lançamento gratuito e aberto ao público, além da distribuição dos exemplares nas comunidades participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257363 - Biblioteca Digital: garantia da longevidade do acervo bibliográfico da Fundação Casa de José Américo FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO CNPJ/CPF: 08.299.661/0001-71 Processo: 01400030026202507 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 197.356,50 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Biblioteca Digital: garantia da longevidade do acervo bibliográfico da Fundação Casa de José Américo, pretende realizar os trabalhos de digitalização sistemática do acervo bibliográfico, assegurando-lhes a sua longevidade, por meio da inserção dos metadados nos sistemas de informação. Essa ação resultará na irá proporcionar na recuperação, organização, conservação e difusão dos conteúdos informacionais de forma eficiente, sustentável e democrática. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257292 - Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do Planetário FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92 Processo: 01400029898202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 18.218.590,13 Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do edifício- monumento sede do Planetário / RJ objetiva a total adequação predial para o acesso total de pessoas com deficiência (PcD) ao equipamento público tombado. Tem como objetivo também a readequação e sustentabilidade físico arquitetônica, além da completa modernização e revitalização de infraestrutura do equipamento cultural.