DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200128 128 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO 5 . .Processo n.: 48500.026181/2025-56 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-57 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino VII . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.731, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 45.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$295.442.400,00 .R$268.113.978,00 . .Serviços .R$51.117.600,00 .R$46.389.222,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$346.560.000,00 .R$314.503.200,00 ANEXO 6 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-05 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 1 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.261, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por nove unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 55.800 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$361.528.200,00 .R$328.086.841,50 . .Serviços .R$62.551.800,00 .R$56.765.758,50 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$424.080.000,00 .R$384.852.600,00 ANEXO 7 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-06 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 2 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.347, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$321.358.400,00 .R$291.632.748,00 . .Serviços .R$55.601.600,00 .R$50.458.452,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$376.960.000,00 .R$342.091.200,00 ANEXO 8 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-07 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 3 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.348, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por seis unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 37.200 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$241.018.800,00 .R$218.724.561,00 . .Serviços .R$41.701.200,00 .R$37.843.839,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$282.720.000,00 .R$256.568.400,00 ANEXO 9 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-08 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 4 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.349, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul