DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°32121/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 35/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Publicado DOU de 16/10/2023 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- Publicado DOU de 12/09/2022 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815392/2025-32-IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS LTDA (Documento SEI: 17935256) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840260/2025-48-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 17934516) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800437/2025-84-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 17934518) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.481, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810631/2025-17-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA (Documento SEI: 17934520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.482, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815355/2025-24-IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS LTDA (Documento SEI: 17934522) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.483, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831302/2025-90-ILACIR PEREIRA DE AMORIM (Documento SEI: 17934524) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867005/2025-23-FURNAS AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 17934526) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE