Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/10/2025 · pág. 164

DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200164 164 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .7.800.000 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .7.800.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .7.800.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .36.160.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .36.160.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .36.160.000 . .0031 219I .Publicidade Institucional e de Utilidade Pública .03 131 . . . . . . .200.000 . .0031 219I 0001 .Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional .03 131 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .200.000 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .180.000 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .180.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .180.000 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Fe d e r a l .03 062 . . . . . . .114.728 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .114.728 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .114.728 . .TOTAL - FISCAL .44.454.728 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .44.454.728 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .940.000 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .800.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .800.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .800.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .140.000 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .140.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .140.000 . .TOTAL - FISCAL .940.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .940.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .7.600.000 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .7.600.000 . .0031 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .7.600.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .7.600.000 . .TOTAL - FISCAL .7.600.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .7.600.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .8.000.000 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .3.500.000 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .3.500.000 . . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .3.500.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .4.500.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .4.500.000 . . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .4.500.000 . .TOTAL - FISCAL .3.500.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .4.500.000 . .TOTAL - GERAL .8.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .110.600 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .110.600 . .0031 2004 5664 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF .03 331 . . . . . . .110.600 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .110.600 . .TOTAL - FISCAL .110.600 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .110.600