DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160245 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - UASG 160245 Contratado: 87.389.86/0001-74 - PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda. Fundamento Legal: art. 107, Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026. Objeto: prorrogação. Data de Assinatura: 25/09/2025. Niterói, 23/09/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160245 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 Contratado: 36.461.952/0001-50 - Duc Gás Gases Medicinais e Industriais Ltda. Fundamento Legal: arts. 92, V e 106, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 14/09/2025 a 13/09/2026. Objeto: prorrogação e reajuste de preços. Valor total: R$ 17.019,00 Data de Assinatura: 12/09/2025. Niterói, 02/09/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002586/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 90038/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: JUL EA N DECORAÇÕES LTDA. CNPJ: 10.525.127/0001-88 Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cortina com fornecimento de material. Valor total R$ 11.573,60 (onze mil quinhentos e setenta e três reais sessenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais, em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160118-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160254 Nº Processo: 64086.002767/2025. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR DOS SANTOS LEITE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160254-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando local incerto e não sabido do interessado, após tentativa de comunicação via postal por meio do AR BN542267105BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica o representante legal das empresas DAVI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 59.222.136/0001-99 e BERNARDO MASCARENHAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 07.435.893/0001-47 acerca da abertura do Processo Administrativo nº 16/2025, cujo objeto é o descumprimento de obrigações de cláusulas previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64325.001667/2019-68. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2020 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 4º reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 197/2025 - s4 - dom, de 06 set 25, que equivale a r$ 10.506.583,43 (dez milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 10/2020 - cro/1. o valor global do contrato nº 10/2020 passa de r$ 42.040.203,78 (quarenta e dois milhões, quarenta mil, duzentos e três reais e setenta e oito centavos) para r$ 52.840.861,79 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.840.861,79. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP Nr 64042.012247/2024-41 O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notificaos administrados do Sr JEAN CARLOS ALMEIDA FERREIRA CPF: 778.***.331-20 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações, para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902 WARLEY LUIZ DA SILVA - TC Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042006428202519. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, visando a aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, por meio de empresas especializadas, compreendendo marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens intermunicipais e interestaduais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160027-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 64186.002843/2023-05. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556,96. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030 Número do Contrato: 11/2024 N° Processo: 64429.006410/2024-44 Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de combustível para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados. Motivação: Termo aditivo n° 01, que tem por objeto a renovação do contrato pelo período de 12 meses a contar do dia 21/10/2025, ao dia 20/10/2026, CONTRATO n° 11/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 2025). 90005/2025 - UGG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h. ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Maj Ordenador de Despesas