DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Mauro Lucio Jeronymo .Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar . .João Paulo de Oliveira Louzano .Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar . .Wylliam Eduardo Alves Silva .Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 3º lugar . .Flavia Maria Morais Lazzaretti .Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 4º lugar . .Walter Araujo de Lima Filho .Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 5º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 1º de outubro de 2025 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 44/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2025 - Projeto: ""Av a n ç o s e Limites da Coordenação Federativa por meio de Consórcios Intermunicipais: aprendendo com os "fracassos"., no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Adriano Pires Cunha .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 1º lugar . .Lucas Leão Fernandes Ferreira .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 2º lugar . .Gabriel Luís Lourenço Caetano .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 3º lugar . .Fernando Lucas Santos de Oliveira .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 4º lugar . .Débora Zava Bello .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 5º lugar . .Vanessa da Paixão Alves .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 6º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 1º de outubro de 2025 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal da empresa Flora Garden Gramados e Paisagismo LTDA, CNPJ: 02.451.546/0001-94, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, sobre o Ofício Nº 125/2025/GOF/SAF/ANTAQ referente a reclamação trabalhista ajuizada por MAURILIO ALVES PEREIRA (com vencimento em 22/09/2025), no valor de R$ 26.912,68 (vinte e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao reembolso ao erário (Antaq) pelo pagamento da reclamação trabalhista 0005600-37.2006.5.10.0018, a qual poderá ser analisada no escopo do processo 00424.256370/2022-32. Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada com seus encargos legais, ou requerer parcelamento do débito, com fundamento na Resolução nº 54-Antaq/2021, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. A solicitação da Guia de Recolhimento da União - GRU ou do parcelamento deve ser por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910. Caso não seja efetuado o pagamento, dentro do prazo estabelecido, efetuaremos a inscrição do devedor no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme prevê o Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002 e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. LUCIMAR MACIEL BELO Gerente de Orçamento e Finanças AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 11911/2025. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso DIPRE-DINEG-ITAJAÍ/01.2025, celebrado em 30/09/2025, entre a AUT O R I DA D E PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (APS) - FILIAL ITAJAÍ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE - DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Objeto: ocupação não onerosa de área correspondente à 999 m² do Centro Comercial Portuário - CCP, localizada ao final da Rua Joinville, Centro, Itajaí, SC, com o fim exclusivo de utilização como estacionamento rotativo. Prazo: 24 meses. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2558ª Reunião Ordinária, realizada em 18/09/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e o Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itajaí: Sr.ª Gabriela Kelm do Nascimento, Secretária. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024) O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos: CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .66 .LUIZ EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO . .67 .GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES . .70 .GABRIEL PROBIO SANTOS . .71 .LEVY DOS SANTOS ABREU . .72 .GUILHERME FRANCA PRIETO Candidato Negro . .Classificação .NOME . .15 .LILLIAN NASCIMENTO SERRANO 6 candidatos nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Mecânico Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .13 .VANDENBERG ANTONIO DA SILVA . .14 .BRUNO NERI DE SENA CARVALHO KORIK . .15 .MARCELO LIMA DE CASTRO 3 candidatos nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .18 .AFRANIO PEREIRA JUNIOR 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Administrador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .31 .WAGNER BARTOLO LUPORINI . .32 .BRUNO CARNEIRO LEAO . .33 .LEANDRO DE OLIVEIRA CASAGRANDE Candidato Negro . .Classificação .NOME . .9 .ALINE ROCHA FREIRES PINHEIRO 4 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Pedagogo Candidato Negro . .Classificação .NOME . .3 .MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA 1 candidato nesta opção DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 06 de outubro de 2025. Horário: 8h Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79) Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União. Santos, 2 de outubro de 2025. HÉLIO JOÃO JÚNIOR Superintendente de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 66/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080224. Processo Digital: 470/25-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, com entrega única, de café em pó, adoçante líquido e mexedores de café, conforme especificações deste Termo de Referência, destinados ao abastecimento do estoque da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 03 itens (01 Lote). Edital: a partir de 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2025 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2025 foi homologada na condição de fracassada. CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA Presidente Suplente da Comissão