DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor servidor DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE n.º 3122885, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar o servidor SEVERINO ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE n.º 3110927, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 773/GR/UNIR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.013922/2025-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor PAULO VILELA CRUZ, SIAPE n.º 1798567, lotado no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para realizar interações acadêmico-científicas com grupo de pesquisa das Universidad de Caldas, Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Departamento de Ciencias Biológicas, Grupo de Investigación BIONAT: Biodiversidad y Recursos Naturales, Laboratorio de Colecciones Biológicas, com vistas à ampliação ou consolidação das relações voltadas à internacionalização da pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós-graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais - PPGReN, que ocorrerá em Colômbia, no período de 21 de novembro de 2025 a 4 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 774/GR/UNIR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.013922/2025-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor WILSON GÓMEZ MANRIQUE, SIAPE n.º 1427035, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura (DAMV-RM), para realizar interações acadêmico- científicas com grupo de pesquisa das Universidad de Caldas, Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Departamento de Ciencias Biológicas, Grupo de Investigación B I O N AT : Biodiversidad y Recursos Naturales, Laboratorio de Colecciones Biológicas, com vistas à ampliação ou consolidação das relações voltadas à internacionalização da pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós-graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais - PPGReN, que ocorrerá em Colômbia, no período no período de 19 de novembro de 2025 a 7 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.386, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032588/2025-65, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso II do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ETERILDA IDA MIRANDA, devido ao falecimento do servidor inativo Potiguara Acácio Pereira, matrícula SIAPE nº 343432, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 22/06/2025. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 725 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora NÁDIA NARDELY LAC E R DA DURÃES PARRELLA, lotada no Departamento de Ciências Agrárias, para participar do 4º Congresso Europeu de Sorgo, que será realizado em Budapeste, Hungria, no período de 5 a 10 de outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.031223/2025-02) Nº 726 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 605/2025, publicada no DOU em 22 de agosto do 2025, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país do professor EDUARDO SÉRGIO DA SILVA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para que onde se lê: "Art. 2º (...) no período de 10 a 17 de outubro de 2025, com ônus limitado para UFSJ.", leia-se: "Art. 2º (...) no período de 12 a 17 de outubro de 2025, com ônus para UFS J. " (Processo nº 23122.026278/2025-92) Nº 730 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da licença para capacitação da professora JULIANA TEIXEIRA DE MAGALHÃES lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para desenvolver plano de trabalho e treinamento junto ao Instituto di Scienze delle Produzioni Alimentari (ISPA - CNR), em Lecce e Bari, na Itália, no período de 7 de novembro de 2025 a 5 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.031683/2025-22) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.665, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034007/2025-10, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora VÂNIA CARVALHO SANTOS, Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 2178437, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do XXIV SEMINÁRIO ALAEITS, organizado pela Associação Latino-Americana de Educação e Pesquisa em Serviço Social, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 12/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa destinado ao pagamento de 02 (duas) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.666, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038668/2025-14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras, para participação em pesquisa arqueológica subaquática buscando a localização de restos de navios escravagistas e, aulas de formação do SWP-Academy, na Unidade de Pesquisa em Engenharia Cultural e Antropologia (URICA) do Laboratório de Arqueologia do IFAN, da Universidade Cheikh Anta Diop, na Ilha de Gorée, Dakar, Senegal, pelo período de 18/10/2025 a 31/10/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.364, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LUCAS RODRIGUES DANTAS, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2212505, do cargo de Diretor de Engenharia, Arquitetura, Serviços Continuados, Manutenção Predial e Equipamentos/PU, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007553/2025-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO RAMOS MARTINS, matrícula nº 2163458, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia, Arquitetura, Serviços Continuados, Manutenção Predial e Equipamentos/PU, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007553/2025-17. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO RAMOS MARTINS, matrícula nº 2163458, Engenheiro/Área, da função de Coordenador de Engenharia e Arquitetura/DESMAN/PU, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.006849/2025-11. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA MARIA ALENCAR AGUIAR GODOY, matrícula nº 2276085, Engenheira/Área, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia e Arquitetura/DESMAN/PU, função gratificada ( FG - 01). Dados no processo nº 23101.006849/2025-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM